Na sessão ordinária desta segunda-feira, 29 de abril, cinco projetos estão pautados na Ordem do Dia da Câmara Municipal. Os trabalhos são transmitidos ao vivo pelos canais de comunicação do Legislativo no Youtube, Facebook e site, e pela Rádio Limeira FM 106,9, a partir das 16h.
Também é possível acompanhar a sessão presencialmente no Plenário Vereador Vitório Bortolan, na Câmara, que fica na rua Pedro Zaccaria, 70, Jardim Santa Luiza. Para entrar no prédio basta apresentar documento de identificação com foto.
Confira os itens que vão à votação:
Projeto de Lei Complementar N° 6/2024, da Prefeitura, dispõe sobre a Revisão do Plano Diretor Municipal de Turismo para o exercício 2024 – 2027.
Projeto de Resolução N° 44/2023, do vereador Nilton Santos (Republicanos), institui na Câmara Municipal a divulgação semanal e o envio de ofício de felicitações às famílias de recém-nascidos na cidade Limeira.
Projeto de Decreto Legislativo N° 43/2023, do vereador Helder do Taxi (PSD), que concede o Título de Cidadão Limeirense a Marcus Antonio Bertocco Júnior pelos serviços prestados para Limeira.
Projeto de Lei N° 6/2024, do vereador Everton Ferreira (PSD), altera a redação dos incisos I e II do § 2º do artigo 2º da Lei Nº 3471/2002, que autoriza o Poder Executivo a implantar na Rede de Saúde do Município o Programa de Planejamento Familiar.
Projeto de Lei N° 29/2024, da vereadora Lu Bogo (PL), acrescenta o parágrafo único ao art. 7º da
Lei Ordinária Nº 5.638/2016, que dispõe sobre a política de gestão compartilhada das áreas públicas de uso comum do município.
