Na quinta-feira, 28 de março, a empresária Kellen Cristina, de 40 anos, aproveitou o horário de almoço para realizar um sonho de consumo. Dois dias antes, ela havia visto o anúncio de um jipe na internet. O vendedor morava na sua cidade, Piracicaba, interior paulista. Marcaram de se encontrar no estacionamento de um mercado em frente à casa dele, onde, de celular em punho, fizeram a Transferência Digital de Veículos (TDV) mais rápida da história do recurso: foram necessários apenas 21 segundos para a emissão do novo documento em nome de Kellen.
“Não deu tempo de ativar o seguro. Foi muito rápido. Impressionante”, diz a empresária, que pretende usar o carro principalmente para passear com a família. A TDV foi lançada em 12 de março, e, em pouco mais de um mês, vem quebrando recordes em agilidade: a transação de Kellen é a mais rápida do Estado, seguida de outra, igualmente ligeira, que marcou 24 segundos de cronômetro.
Outro caso que chama a atenção também é o da engenheira eletricista Valquíria Silva, que recebeu na sua casa, em Jacareí, o vendedor do veículo que desejava, mas não teve tempo nem de passar um café para a visita. Em 57 segundos, ela já era proprietária de um HB20 branco, o terceiro carro desde que tirou a habilitação.
“Nós moramos perto. Como era feriado municipal na minha cidade, São José dos Campos, fui até Jacareí fazer a inspeção veicular e já entregar o carro à Valquíria. Essa foi a parte mais rápida”, conta o analista programador Rafael Domingues. Bastou ele se sentar no sofá, desbloquear o celular e, num átimo, o automóvel estava na Carteira Digital de Trânsito de Valquíria.
Antes de transferir a propriedade do automóvel pelo celular, Rafael realizou os procedimentos de vistoria e de intenção de venda, documento que preencheu com os dados de Valquíria. Ela, com o telefone na mão, deu OK na documentação, recebeu o boleto de licenciamento e quitou a taxa de transferência. Feitas as assinaturas digitais necessárias, se tornou dona do veículo.
Sem intermediários
Além da velocidade, prescindir de um intermediário foi o que mais agradou ao analista Julio Nietto. “Custo muito menor, com mais facilidade e com orientações seguras, porque vindas diretamente de um órgão oficial, o Detran-SP, nem se compara em termos de tranquilidade”, diz.
No caso de Julio, a transferência digital foi feita numa segunda-feira à tarde. O documento saiu no nome do comprador em 39 segundos, a terceira mais rápida do Estado de São Paulo (de acordo com dados válidos até 17 de abril). “Fiz o processo todo em casa. Primeiro, informei a venda digital online, pelo aplicativo, ao comprador, que recebeu um aviso na tela do celular. A seguir, surgiram orientações para ambas as partes, solicitando a assinatura digital de compra e venda dos dois”, lembra. “Um processo sem burocracia”, enfatiza.
TDV tipo exportação
A TDV paulista já despertou o interesse de outros estados do país, como Minas Gerais, que pediram o compartilhamento de informação e de experiências para iniciar a implementação do serviço para outros cidadãos brasileiros.
“O Detran-SP, em colaboração com a Prodesp e o suporte da Secretaria de Gestão e Governo Digital, se tornou pioneiro no Brasil ao transformar radicalmente o processo de compra e venda de veículos. O caminho para a transformação é desafiador, mas agora é possível concluir todo o processo de forma segura, direta e rápida. Com apenas um celular, o download do documento de vistoria e o pagamento da taxa via Pix, tudo se resolve. Esse avanço só foi viável com a otimização dos nossos processos internos, colocando foco nas pessoas, nos processos e na tecnologia”, detalhou Eduardo Aggio, diretor-presidente do Detran-SP.
Para o secretário de Gestão e Governo Digital, Caio Paes de Andrade, a TDV está inserida num processo em andamento – e sem volta – no Estado de SP. “A Transferência Digital de Veículos mostra como a transformação digital pode contribuir, ao mesmo tempo, para combater a burocracia e melhorar a gestão pública. Quem ganha com isto são os cidadãos, com melhores e mais ágeis serviços públicos”, disse o secretário.
O sucesso da modalidade, 100% digital, se deve à facilidade oferecida ao usuário, que antes teria que aguardar um período de três a dez dias para ter a documentação concluída. Agora, o tempo de espera despenca, porque não são mais necessários a ida ao cartório e o reconhecimento de firma.
Lançada em março deste ano, a Transferência Digital de Veículos (TDV) pode ser feita todos os dias, das 6 às 22 horas, pelo aplicativo Poupatempo SP.GOV.BR, disponível nos sistemas operacionais iOS e Android. Essa primeira fase contempla a operação entre pessoas físicas.
Dê play no Poupatempo
Para acessar, basta ter uma conta GOV.BR com selo Prata ou Ouro. A cor da conta se refere ao nível de proteção de dados. Por isso, a Prata requer validação por biometria facial ou pelo cadastro do usuário em uma plataforma de banco online, por exemplo. A Ouro pede biometria facial ou cadastro via certificado digital.
Da mesma forma, por segurança, a TDV exige reconhecimento facial de quem vende e de quem compra. Toda operação é rastreada e, se houver suspeita de fraude, pode ser revertida. Consulte outras informações no portal Detran-SP: https://transferenciadigital.detran.sp.gov.br/.
Passo a passo da TDV
Para que os processos sejam concluídos com agilidade, sem cancelamento, é preciso estar atento aos documentos e cadastros obrigatórios.
O primeiro requisito solicitado em relação ao veículo é que o proprietário tenha feito previamente a vistoria de identificação veicular aprovada por empresa credenciada de vistoria, no prazo de 60 dias antes da operação. É possível conferir as empresas de vistoria credenciadas (ECVs) pelo site do Detran-SP.
O segundo ponto importante é que as pessoas físicas envolvidas no processo já tenham o Certificado de Registro de Veículo em formato digital (CRV-e) dentro do território estadual, independentemente do ano do modelo da moto ou do automóvel.
Veja o passo a passo para realizar a transferência digital de veículos no Estado:
● O proprietário do veículo e o comprador precisam ter selo prata ou ouro no sistema Gov.Br., além de ter o aplicativo em seu smartphone (iOS e Android). Saiba mais sobre os níveis da conta Gov.Br aqui, além de informações sobre como chegar nos selos mencionados
● Baixe o aplicativo do Poupatempo SP.GOV.BR, disponível para iOS e Android (tanto o vendedor quanto o comprador “pessoa física”)
● O veículo deve ter o CRVe digital, emitido para modelos a partir de janeiro de 2021, ou convertido do papel para o formato digital no caso dos fabricados anteriormente;
● O proprietário deve ter feito previamente a vistoria de identificação veicular aprovada por empresa credenciada de vistoria, há no máximo 60 dias. No site do Detran-SP é possível encontrar as empresas credenciadas para a vistoria;
● Procedimento a ser realizado no aplicativo, na aba Transferir Propriedade de Veículo, após checar se vendedor e comprador já possuem os pré-requisitos descritos acima, o aplicativo irá checar automaticamente os seguintes itens:
> CRVe Digital
> Atestado de inspeção veicular em empresa credenciada
> Registro de intenção de venda/compra do veículo realizado pelo vendedor e comprador
● Processo finalizado em cinco minutos;
