Publicada em 27 de Março de 2024 às 14h05
A Prefeitura de Americana renovou por mais cinco anos o convênio com a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O vínculo é necessário para manter uma unidade do serviço atuando no município. A Lei 6.854, que autoriza a formalização do acordo, foi publicada no Diário Oficial do Município de segunda-feira (25).
“Pela legislação, Americana fica autorizada a manter convênio de cooperação técnica para o desenvolvimento, no âmbito municipal, de programa de proteção e defesa do consumidor”, explicou o diretor Estevão Luis Cardoso Pavan.
O Procon Americana funciona no primeiro piso do Paço Municipal, à Avenida Brasil, nº 85, e atende de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. O órgão também realiza pesquisas, fiscalização e orientação em datas específicas e comemorativas.
Texto: Pedro Roberto da Silva (MTb 24.215)
