{"id":931,"date":"2024-04-04T14:50:43","date_gmt":"2024-04-04T17:50:43","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/2024\/04\/04\/maduro-sanciona-lei-que-preve-provincia-de-essequiba-na-venezuela\/"},"modified":"2024-04-04T14:50:43","modified_gmt":"2024-04-04T17:50:43","slug":"maduro-sanciona-lei-que-preve-provincia-de-essequiba-na-venezuela","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/maduro-sanciona-lei-que-preve-provincia-de-essequiba-na-venezuela\/","title":{"rendered":"Maduro sanciona lei que prev\u00ea prov\u00edncia de Essequiba na Venezuela"},"content":{"rendered":"


\n<\/p>\n

\n

O presidente da Venezuela, Nicol\u00e1s Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, territ\u00f3rio que hoje pertence a Guiana, mas que a Venezuela reivindica para si. Maduro ainda denunciou a presen\u00e7a de bases militares secretas dos Estados Unidos e da Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia (CIA) na Guiana.<\/p>\n

A regi\u00e3o, rica em petr\u00f3leo e g\u00e1s, \u00e9 alvo de disputa<\/a> ao menos desde o final do s\u00e9culo 19. Com 160 mil quil\u00f4metros quadrados (km\u00b2), Essequibo representa 75% do atual territ\u00f3rio da Guiana.<\/p>\n

Ao assinar a nova lei, Maduro afirmou que \u201ca decis\u00e3o tomada pelas venezuelanas e pelos venezuelanos ser\u00e1 cumprida em todas as suas partes e, com esta lei, seguiremos a defesa da Venezuela nos cen\u00e1rios internacionais\u201d, acrescentando que, \u201cmais cedo do que tarde, recuperaremos os direitos da Venezuela sobre a Guiana Essequiba. Assim eu juro e assim ser\u00e1\u201d.<\/p>\n

A lei foi aprovada pela Assembleia Nacional do pa\u00eds, em mar\u00e7o deste ano, por unanimidade, unindo oposi\u00e7\u00e3o e governo. A legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 consequ\u00eancia do referendo convocado por Maduro, e realizado em dezembro de 2023, que aprovou o reconhecimento de Essequibo<\/a> como parte da Venezuela por 95% de votos, autorizando o governo a tomar medidas para anexar o territ\u00f3rio.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o<\/a> diz que Essequibo \u00e9 um estado venezuelano, pro\u00edbe mapas do pa\u00eds sem a inclus\u00e3o do territ\u00f3rio e afirma que n\u00e3o reconhece a Corte Internacional de Justi\u00e7a (CIJ) das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) como o f\u00f3rum para resolver a disputa.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o<\/h2>\n

Em uma rede social, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, disse que a tentativa de anexar parte do territ\u00f3rio viola o direito internacional. \u201cTamb\u00e9m contradiz a letra e o esp\u00edrito da Declara\u00e7\u00e3o Conjunta de #Argyle para Di\u00e1logo e Paz entre Guiana e Venezuela acordado em 14 de dezembro de 2023 em S\u00e3o Vicente e as Granadinas. Este ato ilegal p\u00f5e em causa a obriga\u00e7\u00e3o da Venezuela de respeitar os princ\u00edpios dessa Declara\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n

No dia 14 de dezembro de 2023, os dois presidentes se reuniram na ilha caribenha de S\u00e3o Vicente e Granadinas e firmaram acordo para n\u00e3o usar a for\u00e7a<\/a> um contra o outro, direta ou indiretamente, em nenhuma circunst\u00e2ncia.<\/p>\n

A campanha do governo Maduro para reivindicar o direito sobre o territ\u00f3rio tensiona as rela\u00e7\u00f5es na Am\u00e9rica do Sul. O Brasil tenta intermediar o conflito, tendo participado dos di\u00e1logos entre os dois Estados. Ao mesmo tempo, o governo brasileiro refor\u00e7ou a presen\u00e7a militar no estado de Roraima, que faz fronteira com as duas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Bases da CIA<\/h2>\n

O presidente Maduro usou a cerim\u00f4nia da san\u00e7\u00e3o da lei para acusar os Estados Unidos (EUA) de instalar bases militares secretas no territ\u00f3rio da Guiana com o objetivo de agredir \u00e0 Venezuela.<\/p>\n

\u201cTemos informa\u00e7\u00e3o comprovada que no territ\u00f3rio da Guiana Essequiba, administrado pela Guiana, foram instaladas bases militares secretas do Comando Sul e n\u00facleos da CIA [Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia dos Estados Unidos] para preparar agress\u00f5es a popula\u00e7\u00e3o de Tumeremo, do Sul e do Oriente da Venezuela, e para preparar uma escalada contra a Venezuela\u201d, denunciou.<\/p>\n

O Comando Sul \u00e9 o setor das For\u00e7as Armadas dos EUA respons\u00e1vel pela Am\u00e9rica Latina. At\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem, Washington n\u00e3o havia comentado a den\u00fancia feita por Maduro.<\/p>\n

Entenda<\/h2>\n

No \u00faltimo quarto do s\u00e9culo 19, foi descoberto ouro na regi\u00e3o de Essequibo. No mesmo per\u00edodo, a Gr\u00e3-Bretanha passou a reivindicar a posse de mais dezenas de milhas quadradas al\u00e9m das que a Venezuela j\u00e1 reconhecia como suas. Na \u00e9poca, o territ\u00f3rio era col\u00f4nia inglesa.<\/p>\n

A controv\u00e9rsia entre os dois pa\u00edses mobilizou o governo dos Estados Unidos, que apoiava o pleito venezuelano e, em 1895, exigiu que os brit\u00e2nicos se submetessem \u00e0 arbitragem internacional, representada por uma comiss\u00e3o de fronteira do Congresso norte-americano.<\/p>\n

Em 1899, a comiss\u00e3o reconheceu os limites fronteiri\u00e7os inicialmente estabelecidos pela Gr\u00e3-Bretanha. Embora tenha ratificado a decis\u00e3o na pr\u00e1tica, a Venezuela sempre considerou a regi\u00e3o uma \u00e1rea \u201cem disputa\u201d.<\/p>\n

Em 1966, logo ap\u00f3s a independ\u00eancia da Guiana, as Na\u00e7\u00f5es Unidas intermediaram a assinatura do Acordo de Genebra, segundo o qual a regi\u00e3o ainda est\u00e1 “em negocia\u00e7\u00e3o”. J\u00e1 na \u00e9poca, especialistas apontavam que a regi\u00e3o cont\u00e9m bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo.<\/p>\n

Desde 2015, a Guiana tem concedido partes dos territ\u00f3rios para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s pela estadunidense ExxonMobil.<\/p>\n<\/p><\/div>\n


\n
Ag\u00eancia Brasil <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente da Venezuela, Nicol\u00e1s Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, territ\u00f3rio que hoje pertence a Guiana, mas que a Venezuela reivindica para si. Maduro ainda denunciou a presen\u00e7a de bases militares secretas dos Estados Unidos e da Ag\u00eancia Central de Intelig\u00eancia (CIA) na Guiana. A […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":915,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_mbp_banners":[],"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-931","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-internacional"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack-related-posts":[],"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p7Eq1F-f1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/guialimeira.com.br\/news\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/maduro_1.jpg?fit=1600%2C800&ssl=1","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/931","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=931"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/931\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media\/915"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=931"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=931"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=931"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}