As regras para a concess\u00e3o do Selo Biocombust\u00edvel Social foram atualizadas em uma portaria assinada nesta ter\u00e7a-feira (18) pelos ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O objetivo \u00e9 impulsionar a participa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, especialmente das regi\u00f5es Norte, Nordeste e Semi\u00e1rido, na produ\u00e7\u00e3o de biodiesel.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?w=696&ssl=1\")
<\/p>\n
O Selo Biocombust\u00edvel Social, criado em 2004, concede benef\u00edcios fiscais e comerciais aos produtores de biodiesel que adquirem mat\u00e9ria-prima ou produtos de agricultores familiares. Para ter o selo, as empresas tamb\u00e9m devem firmar contratos antecipados com esses agricultores, garantir pre\u00e7os m\u00ednimos e disponibilizar a assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural para os produtores contratados.<\/p>\n
Al\u00e9m dessas regras, a reestrutura\u00e7\u00e3o do Selo prevista na portaria prev\u00ea o fomento a projetos de pesquisa, de estrutura\u00e7\u00e3o de cadeias produtivas e de fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es da agricultura familiar.\u00a0 A assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, que j\u00e1 eram previstas anteriormente, passam a ser cont\u00ednuas e sist\u00eamicas, destinadas a toda a unidade familiar de produ\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram institu\u00eddos comit\u00eas estaduais para acompanhamento do Selo Biocombust\u00edvel Social, compostos por representantes do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, dos produtores de biodiesel, da agricultura familiar e dos governos estaduais.<\/p>\n
Segundo o governo, mais de 58 mil agricultores ser\u00e3o beneficiados inicialmente, com expectativa de amplia\u00e7\u00e3o para mais 14 mil fam\u00edlias at\u00e9 2025. Este ano, a compra de produtos nessas regi\u00f5es est\u00e1 estimada em R$ 740 milh\u00f5es, alcan\u00e7ando R$ 1,6 bilh\u00e3o a partir do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Em mar\u00e7o deste ano, o governo antecipou o aumento da da mistura de biodiesel no diesel f\u00f3ssil, que passou de 12% para 14%<\/a> em mar\u00e7o deste ano. A partir de mar\u00e7o de 2025, o percentual passar\u00e1 para 15%. De acordo com o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, essa vari\u00e1vel influencia de forma direta na determina\u00e7\u00e3o dos volumes de compra da agricultura familiar.<\/p>\n<\/p><\/div>\n