O Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) decidiu nesta quinta-feira (13) retirar de pauta todos os itens que estavam previstos para serem votados, em apoio aos servidores das ag\u00eancias reguladoras, que est\u00e3o em campanha pela valoriza\u00e7\u00e3o da categoria. Nesta semana, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) e a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS) tamb\u00e9m deixaram de deliberar os itens da pauta para apoiar os servidores.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Os servidores das 11 ag\u00eancias reguladoras federais est\u00e3o em negocia\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) desde fevereiro. Eles rejeitaram a proposta apresentada pelo governo, que previa reajuste de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026.<\/p>\n
O Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o (Sinag\u00eancias) destaca que, al\u00e9m de estar abaixo do necess\u00e1rio para o nivelamento com as carreiras do ciclo de gest\u00e3o, a proposta do governo \u201cnem sequer recomp\u00f5e o preju\u00edzo de 17% que a categoria teve em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s demais no acordo de 2015, uma vez que o mesmo se deu em apenas duas parcelas\u201d. Segundo a entidade, desde 2008, as ag\u00eancias reguladoras federais perderam mais de 3,8 mil servidores.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o da Anatel de hoje, o presidente da Sinag\u00eancias, F\u00e1bio Gon\u00e7alves Rosa, destacou a necessidade de or\u00e7amento adequado para as ag\u00eancias, da valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores e da abertura de concursos p\u00fablicos para a recomposi\u00e7\u00e3o de quadros. \u201cAl\u00e9m de garantir o desenvolvimento econ\u00f4mico sustent\u00e1vel do pa\u00eds, as ag\u00eancias reguladoras t\u00eam papel social fundamental de garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica para os consumidores, garantir o acesso a bens e servi\u00e7os de qualidade, com seguran\u00e7a\u201d, disse.<\/p>\n
A representante da Uni\u00e3o Nacional dos Servidores de Carreira das Ag\u00eancias Reguladoras Federais (UnaReg), Carla Pereira, informou que o \u00faltimo reajuste da categoria ocorreu em janeiro de 2017\u00a0e, desde ent\u00e3o, a infla\u00e7\u00e3o acumulada \u00e9 de mais de 40%. \u201cTal defasagem se torna um obst\u00e1culo para a manuten\u00e7\u00e3o de um quadro capacitado nas ag\u00eancias e para a atra\u00e7\u00e3o de novos servidores via concurso.\u201d<\/p>\n
Segundo o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, atualmente a ag\u00eancia conta com o menor quadro de servidores de sua hist\u00f3ria, o que resulta em estresse, sobrecarga de trabalho e adoecimento. \u201cA cada dia, os assuntos est\u00e3o ficando mais complexos e desafiadores, e os servidores est\u00e3o cada vez mais sobrecarregados\u201d, disse.<\/p>\n
O MGI informou que foram realizadas duas reuni\u00f5es da Mesa Espec\u00edfica e Tempor\u00e1ria das Carreiras das Ag\u00eancias Reguladoras, com a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta remunerat\u00f3ria. Ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o da proposta pela categoria, uma nova reuni\u00e3o ser\u00e1 agendada com as entidades representativas dos servidores at\u00e9 o m\u00eas de julho.<\/p>\n