A desvincula\u00e7\u00e3o do piso das aposentadorias ao sal\u00e1rio m\u00ednimo \u201cn\u00e3o passa pela cabe\u00e7a\u201d do governo, disse nesta quarta-feira (12) a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet. Em audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento, ela disse que a pasta estuda a \u201cmoderniza\u00e7\u00e3o\u201d de benef\u00edcios como o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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\n\u201cN\u00e3o passa pela cabe\u00e7a do presidente Lula nem da equipe econ\u00f4mica desvincular a aposentadoria do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Estamos analisando a possibilidade de modernizar benef\u00edcios previdenci\u00e1rios [n\u00e3o relacionados \u00e0 aposentadoria] e trabalhistas\u201d, disse a ministra.<\/p>\n<\/blockquote>\n
Tebet ressaltou que as discuss\u00f5es ainda est\u00e3o em fase inicial e est\u00e3o sendo feitas pelos t\u00e9cnicos da pasta, sem que nenhuma decis\u00e3o tenha sido tomada. \u201cAcho que mexer na valoriza\u00e7\u00e3o da aposentadoria \u00e9 um equ\u00edvoco. Vai tirar com uma m\u00e3o e ter que dar com outra. Temos de modernizar as demais vincula\u00e7\u00f5es. O BPC, o abono salarial, como est\u00e3o essas pol\u00edticas p\u00fablicas. A discuss\u00e3o est\u00e1 sendo feita internamente, mas n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o pol\u00edtica\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Revis\u00e3o de gastos<\/h2>\n
A ministra disse que a etapa mais dif\u00edcil do ajuste fiscal est\u00e1 come\u00e7ando, com a revis\u00e3o de gastos. Ela pr\u00f3pria admitiu que o espa\u00e7o para medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 diminuindo. \u201cComo o pr\u00f3prio ministro Haddad falou, n\u00e3o temos plano B em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o. Isso significa que as novas fontes de receita est\u00e3o se esgotando. O lado bom disso \u00e9 que vamos ter de acelerar a esteira da revis\u00e3o de gastos\u201d, disse Tebet.<\/p>\n
A ministra referiu-se \u00e0 declara\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ap\u00f3s a devolu\u00e7\u00e3o parcial da medida provis\u00f3ria <\/a>que pretendia limitar compensa\u00e7\u00f5es do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo ela, agora o governo precisa \u201crealinhar e requalificar\u201d os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
\n\u201cTemos plano A, plano B, plano C e plano D na revis\u00e3o de gastos, porque ela mal come\u00e7ou. N\u00e3o \u00e9 por outra raz\u00e3o e ningu\u00e9m esconde isso, ela mal come\u00e7ou porque \u00e9 o trabalho mais dif\u00edcil de fazer, \u00e9 complexo e envolve delibera\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional\u201d, justificou a ministra.<\/p>\n<\/blockquote>\n
De acordo com Tebet, h\u00e1 tr\u00eas frentes de diminui\u00e7\u00e3o de gastos. A primeira \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de fraudes de programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia. A segunda \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais. A terceira \u00e9 a moderniza\u00e7\u00e3o de despesas obrigat\u00f3rias, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Embora o ministro Haddad tenha dito na ter\u00e7a-feira (11) que pretende propor mudan\u00e7as no formato dos pisos constitucionais da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o<\/a>, Tebet afirmou que a limita\u00e7\u00e3o do crescimento dos limites a 2,5% de aumento acima da infla\u00e7\u00e3o por ano n\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o. \u201cNingu\u00e9m est\u00e1 dizendo que vai limitar a 2,5%\u201d, declarou.<\/p>\n
Uma eventual mudan\u00e7a da regra tem como objetivo evitar o colapso do novo arcabou\u00e7o fiscal porque os pisos para a Sa\u00fade e a Educa\u00e7\u00e3o cresceriam mais que os gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) dos minist\u00e9rios nos pr\u00f3ximos anos. O pr\u00f3prio Tesouro Nacional estima que o espa\u00e7o para as despesas livres do governo ser\u00e1 comprimido ano a ano, at\u00e9 se extinguir em 2030, caso as regras para os limites m\u00ednimos de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o sejam alteradas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n