{"id":80590,"date":"2026-11-07T11:41:23","date_gmt":"2026-11-07T14:41:23","guid":{"rendered":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/?p=80590"},"modified":"2026-11-07T11:41:23","modified_gmt":"2026-11-07T14:41:23","slug":"protecao-dos-montes-oceanicos-avanca-com-consulta-publica-no-nordeste","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/guialimeira.com.br\/news\/protecao-dos-montes-oceanicos-avanca-com-consulta-publica-no-nordeste\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o dos Montes Oce\u00e2nicos avan\u00e7a com consulta p\u00fablica no nordeste"},"content":{"rendered":"


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Sob as \u00e1guas do Rio Grande do Norte e do Cear\u00e1, repousam montanhas gigantes de at\u00e9 5 mil metros de altura. <\/strong>Elas superam o Pico da Neblina, no Amazonas, a maior forma\u00e7\u00e3o terrestre do pa\u00eds, que tem cerca de 3 mil metros, e s\u00e3o moradia para mais de 100 esp\u00e9cies de peixes, tubar\u00f5es, corais e esponjas.<\/p>\n

Os chamados Montes Oce\u00e2nicos tamb\u00e9m funcionam como corredor ecol\u00f3gico para tartarugas, aves e outras esp\u00e9cies migrat\u00f3rias.<\/strong><\/p>\n

A prote\u00e7\u00e3o desses ecossistemas avan\u00e7ou para mais uma etapa nesta sexta-feira (6), com a realiza\u00e7\u00e3o da primeira consulta p\u00fablica do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) em Natal. A pr\u00f3xima ocorrer\u00e1 na segunda-feira (9), em Fortaleza.<\/strong><\/p>\n

As reuni\u00f5es servem para que diferentes institui\u00e7\u00f5es e representantes da sociedade se manifestem sobre a proposta de cria\u00e7\u00e3o de tr\u00eas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (UC): os Ref\u00fagios de Vida Silvestre (REVIS) Cadeia Fernando de Noronha e Cadeia Norte do Brasil, e a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) dos Montes Oce\u00e2nicos. Juntas, elas somam pouco mais de 18 milh\u00f5es de hectares (18.219.322), ou 180 mil km\u00b2.\u00a0<\/p>\n

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Natal (RN), 06\/11\/2026 \u2013 ICMBio realiza consulta p\u00fablica para a proposta de cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o dos Montes Oce\u00e2nicos das Cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil. Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil – Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Os estudos para cria\u00e7\u00e3o das UCs come\u00e7aram em 2016 e foram desenvolvidos por pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Centro Nacional de Pesquisa e Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE\/ICMBio) e do Instituto Recifes Costeiros (IRCOS).<\/p>\n

A atividade com maior impacto sobre a biodiversidade \u00e9 a pesca industrial, feita por embarca\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio e grande porte, com foco nos atuns. Estima-se que o setor movimente entre R$ 100 milh\u00f5es e R$ 127 milh\u00f5es por ano.<\/strong><\/p>\n

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Prote\u00e7\u00e3o dos Montes Oce\u00e2nicos avan\u00e7a com consulta p\u00fablica no Nordeste. Proposta de mapa das novas unidades de conserva\u00e7\u00e3o de recifes de coral da Cadeia de Fernando de Noronha e da Cadeia do Norte do Brasil. Foto: ICMBio\/Divulga\u00e7\u00e3o – ICMBIO\/divulga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

O coordenador do CEPENE, Leonardo Messias, destaca que h\u00e1 um hist\u00f3rico de danos provocados por este tipo de pesca.<\/p>\n

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\u201cOpera\u00e7\u00f5es de arrasto de fundo realizadas no passado causaram uma perda estimada de at\u00e9 85% da biomassa de peixes de topo em alguns bancos. \u00c9 um impacto que se reflete at\u00e9 hoje no fundo do mar\u201d, diz Leonardo.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Outra potencial amea\u00e7a aos ecossistemas \u00e9 o setor de energia. H\u00e1 sobreposi\u00e7\u00e3o entre as UCs propostas e blocos ofertados para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Por\u00e9m, os pesquisadores dizem que, por terem forma\u00e7\u00e3o geol\u00f3gica vulc\u00e2nica e n\u00e3o sedimentar, a extra\u00e7\u00e3o nos montes oce\u00e2nicos \u00e9 praticamente invi\u00e1vel do ponto de vista econ\u00f4mico e tecnol\u00f3gico.<\/p>\n

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Natal (RN), 06\/11\/2026 \u2013 ICMBio realiza consulta p\u00fablica para a proposta de cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o dos Montes Oce\u00e2nicos das Cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil. A coordenadora do ICMBio Kelen Leite. Foto: Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil – Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

No caso da minera\u00e7\u00e3o marinha, h\u00e1 projetos de extra\u00e7\u00e3o de fosfato para fertilizantes no topo dos montes. O que, para a coordenadora-geral de cria\u00e7\u00e3o e planejamento das UCs do ICMBio, Kelen Leite, representa um risco ecol\u00f3gico maior.<\/p>\n

Ela diz que h\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es diretamente com o Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) para que a conserva\u00e7\u00e3o seja priorizada em rela\u00e7\u00e3o aos interesses econ\u00f4micos.<\/strong><\/p>\n

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\u201cA minera\u00e7\u00e3o marinha acaba com tudo. N\u00e3o tem como regenerar rodolitos e corais destru\u00eddos. A minera\u00e7\u00e3o \u00e9 incompat\u00edvel com a conserva\u00e7\u00e3o e com a manuten\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros. A\u00ed, \u00e9 uma escolha de pa\u00eds: \u00e9 a biodiversidade e a pesca ou a produ\u00e7\u00e3o de adubo?\u201d, indaga Kelen.<\/p>\n<\/blockquote>\n

No caso das unidades de conserva\u00e7\u00e3o do tipo REVIS, de prote\u00e7\u00e3o integral, nenhuma destas atividades ser\u00e1 permitida. No caso da APA, mais flex\u00edvel, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma an\u00e1lise de viabilidade socioambiental para autorizar qualquer atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o social<\/h2>\n

Durante a consulta p\u00fablica desta sexta-feira, a assessora jur\u00eddica da Federa\u00e7\u00e3o dos Pescadores do Rio Grande do Norte (Fepern), Adriana Silva, expressou a preocupa\u00e7\u00e3o de que as UCs interfiram no trabalho e na renda da categoria.<\/p>\n

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Consulta p\u00fablica para cria\u00e7\u00e3o de unidade de conserva\u00e7\u00e3o dos, por Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

Ela escutou dos representantes do ICMBio que a pesca artesanal n\u00e3o sofrer\u00e1 restri\u00e7\u00f5es, por acontecer mais pr\u00f3xima da costa e n\u00e3o estar, portanto, inserida no pol\u00edgono das unidades propostas. Adriana sugeriu que o \u00f3rg\u00e3o intensifique o di\u00e1logo com os pescadores por meio de visitas \u00e0s comunidades, para que eles abracem a proposta.<\/p>\n

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\u201cOs pescadores precisam confiar na ideia do ICMBio. Eles s\u00e3o ressabiados com os \u00f3rg\u00e3os ambientais. Voc\u00eas precisam se aproximar dos pescadores e mostrar que a ideia do ICMBio n\u00e3o \u00e9 proibir, \u00e9 proteger\u201d, disse Adriana.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A representante do povo Potiguara Sagi, Eva Potiguara, que vive entre o Rio Grande do Norte e a Para\u00edba, defendeu uma maior participa\u00e7\u00e3o das comunidades tradicionais nos processos ambientais e chamou a aten\u00e7\u00e3o para os riscos de prioriza\u00e7\u00e3o do capital sobre os ecossistemas.<\/p>\n

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\u201cN\u00f3s devemos nos unir na luta por esse planeta, porque a terra \u00e9 viva, a natureza \u00e9 m\u00e3e e n\u00f3s precisamos respeit\u00e1-la\u201d, disse Eva.<\/p>\n<\/blockquote>\n

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Consulta p\u00fablica para cria\u00e7\u00e3o de unidade de conserva\u00e7\u00e3o dos, por Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

A especialista em oceanos do WWF-Brasil, Marina Corr\u00eaa, disse que a prote\u00e7\u00e3o dos montes submarinos fortalece a resili\u00eancia do oceano brasileiro diante de mudan\u00e7as ambientais.<\/p>\n

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\u201cA sa\u00fade dos ecossistemas marinhos est\u00e1 diretamente relacionada \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros, \u00e0 seguran\u00e7a alimentar e \u00e0 sobreviv\u00eancia das comunidades que dependem da pesca e do turismo. Proteger essa regi\u00e3o \u00e9 proteger a pesca, o alimento e a pr\u00f3pria resili\u00eancia do oceano\u201d, disse Marina.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Meta 30×30<\/h2>\n

A cria\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o marinha tamb\u00e9m faz parte de um compromisso global estabelecido formalmente em dezembro de 2022 durante a COP15 da Biodiversidade, no Canad\u00e1. Um conjunto de pa\u00edses, dos quais o Brasil faz parte, concordaram em proteger, pelo menos, 30% das \u00e1reas marinhas e terrestres at\u00e9 2030.<\/strong><\/p>\n

O ICMBio contabiliza cerca de 28% de cobertura marinha protegida, ao considerar o Sistema Nacional de Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o (SNUC) de forma integrada (federais, estaduais e municipais), descontando sobreposi\u00e7\u00f5es com terras ind\u00edgenas e quilombos.<\/p>\n

A unidade criada mais recentemente foi o Parque Nacional do Albard\u00e3o, no Rio Grande do Sul, em mar\u00e7o de 2026. H\u00e1 outras quatro propostas de UCs marinhas em est\u00e1gio mais avan\u00e7ado no Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA) e na Casa Civil: a Reserva Biol\u00f3gica de Colinas Coralinas (ES), Reserva Extrativista Rio Formoso (PE), Reserva Extrativista Itacar\u00e9 (BA) e a Reserva Extrativista Tau\u00e1 Mirim (MA).<\/p>\n

A coordenadora do ICMBio, Kelen Leite, refor\u00e7a, no entanto, que o objetivo n\u00e3o \u00e9 construir apenas n\u00fameros. Atingir as metas internacionais exige representatividade ecossist\u00eamica ao longo dos 8.000 km de costa e efici\u00eancia na gest\u00e3o, para evitar a exist\u00eancia dos chamados \u201cparques de papel\u201d, que s\u00f3 funcionam na teoria.<\/strong><\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso tomar um pouco de cuidado, porque a meta 30×30 n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 contar \u00e1rea. Precisam ser 30% de \u00e1reas representativas e efetivamente geridas. Criar \u00e9 um grande passo, mas precisamos plano de manejo e conselho consultivo. Se voc\u00ea mobiliza os atores e n\u00e3o d\u00e1 respostas de gest\u00e3o, vai criando condi\u00e7\u00f5es para conflitos\u201d, diz Kelen.\u00a0<\/p>\n

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Informa\u00e7\u00f5es com a Ag\u00eancia Brasil<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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