A 17\u00aa Confer\u00eancia das Partes das Na\u00e7\u00f5es Unidas (COP17) da Conven\u00e7\u00e3o sobre Diversidade Biol\u00f3gica (CDB) terminou em Yerevan, na Arm\u00eania, com a participa\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da delega\u00e7\u00e3o brasileira nas decis\u00f5es para que os pa\u00edses acelerem e ampliem suas a\u00e7\u00f5es para conter a crise da biodiversidade.<\/strong> Ap\u00f3s o consenso alcan\u00e7ado na madrugada de s\u00e1bado (31), o documento final chamado de Caminho de Yerevan foi publicado com novos compromissos assumidos pelos pa\u00edses.<\/p>\n A decis\u00e3o trouxe uma resposta \u00e0 primeira revis\u00e3o do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF, na sigla em ingl\u00eas), que considerou insuficientes os esfor\u00e7os globais<\/a> para atingir as 23 metas previstas no tratado internacional, at\u00e9 2030.<\/p>\n Para a integrante da delega\u00e7\u00e3o brasileira Karen Oliveira, diretora de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Rela\u00e7\u00f5es Governamentais da The Nature Conservancy Brasil, essa foi uma COP para corre\u00e7\u00e3o de rumo, que trouxe novas orienta\u00e7\u00f5es e avan\u00e7os em financiamento, monitoramento e participa\u00e7\u00e3o de povos ind\u00edgenas e comunidades locais.<\/p>\n \u201cMas deixou parcialmente em aberto justamente os temas mais transformadores: volume de financiamento, funcionamento efetivo do Fundo Cali, reforma de subs\u00eddios, transforma\u00e7\u00e3o dos setores produtivos e responsabiliza\u00e7\u00e3o por resultados.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n Entre os compromissos financeiros acordados est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da base de pa\u00edses doadores, <\/strong>hoje constitu\u00edda pelos pa\u00edses desenvolvidos, possibilitando o financiamento de a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade em pa\u00edses menos desenvolvidos por economias como a China, Ar\u00e1bia Saudita e Emirados \u00c1rabes Unidos, por exemplo.<\/p>\n Tamb\u00e9m houve consenso para uma revis\u00e3o formal do Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF, na sigla em ingl\u00eas) e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em ingl\u00eas), <\/strong>al\u00e9m do compromisso para estruturar uma arquitetura eficiente para o financiamento das a\u00e7\u00f5es globais de prote\u00e7\u00e3o da natureza.<\/p>\n Durante a confer\u00eancia de Yerevan, a presid\u00eancia da COP17 anunciou que os compromissos financeiros assumidos por governos, institui\u00e7\u00f5es multilaterais, filantropia e iniciativas privadas somaram mais de US$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n Para a especialista em pol\u00edticas de biodiversidade do Greenpeace Internacional, An Lambrechts, as promessas pol\u00edticas feitas em Yerevan demonstram boas inten\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o eliminam os grandes obst\u00e1culos como financiamento insuficiente, restri\u00e7\u00f5es fiscais e de endividamento dos pa\u00edses, o esvaziamento dos cofres do Fundo de Cali e a necessidade urgente de reformar subs\u00eddios prejudiciais \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n Os debates sobre a reforma de subs\u00eddios avan\u00e7aram pouco durante a confer\u00eancia. O resultado foi a cria\u00e7\u00e3o de um grupo de trabalho com o objetivo de transformar, pelo menos, US$ 500 bilh\u00f5es do valor que atualmente apoia atividades prejudiciais \u00e0 natureza, em subs\u00eddios positivos.<\/strong><\/p>\n Criado na COP16, em 2024, o Fundo de Cali deveria reunir valores pagos por empresas que utilizam o sequenciamento gen\u00e9tico de esp\u00e9cies da natureza para desenvolver produtos, \u00e0 exemplo das ind\u00fastrias de cosm\u00e9tico e farmac\u00eautica. A operacionaliza\u00e7\u00e3o da ferramenta, no entanto, esbarrou no avan\u00e7o dos debates.<\/p>\n Segundo Lambrechts, h\u00e1 dois anos as grandes corpora\u00e7\u00f5es fizeram o poss\u00edvel para que a ades\u00e3o ao Fundo de Cali permanecesse volunt\u00e1ria e, na COP17, empenharam-se em impedir o funcionamento do fundo.<\/strong><\/p>\n \u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que grandes empresas multinacionais obtenham lucros gigantescos a partir da explora\u00e7\u00e3o da natureza e, em contrapartida, contribuam muito pouco para a sua preserva\u00e7\u00e3o, deixando popula\u00e7\u00f5es ao redor do mundo \u00e0 merc\u00ea dos impactos da crise da biodiversidade.\u201d<\/p>\n<\/blockquote>\n A proposta brasileira para fortalecer a agenda de uso sustent\u00e1vel da biodiversidade com reparti\u00e7\u00e3o justa e equitativa dos benef\u00edcios de recursos gen\u00e9ticos foi incorporada a agenda da conven\u00e7\u00e3o no artigo que trata de atividades, produtos e servi\u00e7os que promovem resultados positivos para a natureza.<\/strong><\/p>\n Com isso, passam a ser necess\u00e1rias consultas aos pa\u00edses, povos ind\u00edgenas e comunidades locais. Os pa\u00edses tamb\u00e9m passam a ter que apresentar op\u00e7\u00f5es para fortalecer a implementa\u00e7\u00e3o do uso sustent\u00e1vel desses recursos.<\/p>\n \u201cAvan\u00e7amos no reconhecimento da necessidade de fortalecer essa dimens\u00e3o da conven\u00e7\u00e3o, com um processo espec\u00edfico para desenvolver op\u00e7\u00f5es que poder\u00e3o subsidiar um futuro Programa de Trabalho\u201d, destaca Michel Santos, gerente de pol\u00edticas p\u00fablicas do WWF-Brasil.<\/p>\n![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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<\/p>\n\n
Financiamento<\/h2>\n
Subs\u00eddios<\/h2>\n
Fundo Cali<\/h2>\n
\n
Uso sustent\u00e1vel<\/h2>\n
Conectividade<\/h2>\n