Ap\u00f3s dez anos, a pesca voltou a ser liberada na \u00e1rea marinha pr\u00f3xima \u00e0 foz do Rio Doce, entre Aracruz e Linhares, no Esp\u00edrito Santo. <\/strong> A decis\u00e3o, dos minist\u00e9rios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), foi tomada com base em uma nota t\u00e9cnica da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria\u00a0(Anvisa) que apontou n\u00e3o haver perigo para o consumo de pescados.\u00a0<\/p>\n Com isso, os pescados da regi\u00e3o poder\u00e3o ser comercializados e consumidos.<\/strong><\/p>\n A atividade pesqueira foi suspensa ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana (MG), por causa da possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o dos peixes, moluscos e crust\u00e1ceos.\u00a0<\/p>\n A Portaria n\u00b075\/2026 <\/a>estabelece que a atividade pesqueira profissional na \u00e1rea delimitada dever\u00e1 ser exercida por pescadores e embarca\u00e7\u00f5es devidamente regularizados, quando exigido pela legisla\u00e7\u00e3o. <\/strong>O ordenamento da pesca na regi\u00e3o n\u00e3o altera o pagamento do Programa de Transfer\u00eancia de Renda (PTR).<\/p>\n \u201cTamb\u00e9m dever\u00e3o ser observadas as normas vigentes sobre per\u00edodos de defeso, \u00e1reas com restri\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca, esp\u00e9cies protegidas, tamanhos m\u00ednimos de captura, modalidades permitidas, equipamentos utilizados e medidas para reduzir a captura incidental\u201d, disse o MPA.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo dos \u00f3rg\u00e3os competentes. Al\u00e9m disso, a retomada da atividade pesqueira ser\u00e1 acompanhada por um Plano de A\u00e7\u00e3o Integrado, coordenado pelo MPA e pelo MMA, em articula\u00e7\u00e3o com os demais \u00f3rg\u00e3os competentes, entre eles Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), Anvisa e as inst\u00e2ncias de gest\u00e3o participativa.<\/p>\n O plano conta com medidas de implementa\u00e7\u00e3o, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o da atividade pesqueira. Ele poder\u00e1 ser atualizado com base nos resultados do monitoramento, em informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e cient\u00edficas e na participa\u00e7\u00e3o das comunidades pesqueiras.<\/p>\n A atividade de pesca foi suspensa, em 2016, por tempo indeterminado, por decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Esp\u00edrito Santo que atendeu pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o apontou a inexist\u00eancia de estudos conclusivos sobre a contamina\u00e7\u00e3o de peixes, moluscos e crust\u00e1ceos que vivem na regi\u00e3o, devido aos rejeitos da barragem de Fund\u00e3o, da Samarco, rompida em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG).<\/strong><\/p>\n![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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<\/p>\nRompimento\u00a0<\/h2>\n