O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta ter\u00e7a-feira (27) o arquivamento de tr\u00eas investiga\u00e7\u00f5es oriundas dos chamado inqu\u00e9rito das Fake News.<\/strong> A decis\u00e3o determinou o encerramento de investiga\u00e7\u00f5es contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o escritor Guilherme Fi\u00faza.<\/p>\n No caso de Eduardo, Fachin justificou que o ex-parlamentar j\u00e1 foi condenado pela Corte, mas o inqu\u00e9rito que o investigou ainda estava em tramita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em setembro deste ano, a Primeira Turma do STF rejeitou recurso e confirmou a condena\u00e7\u00e3o do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro a 4 anos e dois meses anos de pris\u00e3o no processo do tarifa\u00e7o dos Estados Unidos contra o Brasil.<\/p>\n Fachin tamb\u00e9m determinou o arquivamento da investiga\u00e7\u00e3o que apurava a suposta participa\u00e7\u00e3o de Malafaia nas a\u00e7\u00f5es de Eduardo.<\/p>\n De acordo com o ministro, que seguiu parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), n\u00e3o foram encontrados ind\u00edcios da participa\u00e7\u00e3o do pastor nas a\u00e7\u00f5es do ex-deputado. Com a decis\u00e3o, Malafaia dever\u00e1 ter o passaporte devolvido e ficar\u00e1 autorizado a viajar para o exterior.<\/p>\n No caso de Fi\u00faza, o presidente do STF disse que a acusa\u00e7\u00e3o de incita\u00e7\u00e3o ao crime prescreveu. Em 2023, ele foi acusado de publicar nas redes sociais postagens com discursos de \u00f3dio e favor\u00e1veis \u00e0 \u201cquebra da normalidade institucional”. O caso tamb\u00e9m contou com parecer favor\u00e1vel da PGR pelo arquivamento.<\/p>\n No m\u00eas passado, Fachin retirou de Alexandre de Moraes a relatoria do inqu\u00e9rito das Fake News, que foi aberto em mar\u00e7o de 2019.<\/p>\n Na \u00e9poca, o ent\u00e3o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a abertura como forma de combater a veicula\u00e7\u00e3o de not\u00edcias que atingem a honorabilidade e a seguran\u00e7a do STF, de seus membros e parentes. O ministro tamb\u00e9m nomeou Moraes como relator do caso.\u00a0<\/p>\n Recentemente, o presidente do STF disse que pretende arquivar todo o inqu\u00e9rito.<\/p>\n A medida ser\u00e1 tomada ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias e eventuais solicita\u00e7\u00f5es de dilig\u00eancias \u00e0 PGR e \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF).<\/p>\n Fachin identificou 108 procedimentos investigat\u00f3rios vinculados ao inqu\u00e9rito.\u00a0<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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<\/p>\nArquivamentos<\/h2>\n