O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta sexta-feira (23) que o canal Ex\u00e9rcito do Lula\u00a0n\u00e3o poder\u00e1 ser suspenso ou restringido novamente pela Corte. Segundo o ministro,\u00a0somente o plen\u00e1rio pode decidir sobre eventual suspens\u00e3o do canal.<\/strong> “A partir do momento em que afetada a mat\u00e9ria ao colegiado, toda e qualquer decis\u00e3o monocr\u00e1tica sobre o mesmo tema, notadamente \u00e0s de natureza administrativa, padece de grave e incontorn\u00e1vel v\u00edcio de compet\u00eancia”, completou Floriano.<\/p>\n O ministro tomou a medida ap\u00f3s a campanha do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) apresentar um mandado de seguran\u00e7a preventivo ao TSE.<\/p>\n Ontem (22), o presidente do tribunal, Kassio Nunes Marques, atendeu ao pedido feito pela campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) e determinou um pente-fino<\/a> nas publica\u00e7\u00f5es do canal, criado pelo deputado federal Andr\u00e9 Janones (Rede-MG). O canal tem quase 9,6 milh\u00f5es de inscritos.<\/p>\n Floriano de Azevedo Marques explicou na decis\u00e3o que a inten\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1vio \u00e9 suspender as atividades do canal, embora o pedido n\u00e3o seja expresso na peti\u00e7\u00e3o em que solicitou o pente-fino.<\/strong><\/p>\n Segundo o ministro, o presidente do TSE n\u00e3o pode determinar a eventual suspens\u00e3o do canal ao analisar administrativamente se o acordo de integridade do processo eleitoral est\u00e1 sendo cumprido. As regras foram assinadas pelas plataformas\u00a0que operam as redes sociais.<\/p>\n “N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o interpretativo para que a atua\u00e7\u00e3o administrativa de fiscaliza\u00e7\u00e3o do plano de conformidade resulte em san\u00e7\u00f5es diretas a candidatos, partidos e coliga\u00e7\u00e3o \u2013 e muito menos a pessoas naturais n\u00e3o participantes do\u00a0pleito”, afirmou.<\/p>\n Mais cedo, em nota enviada via lista de transmiss\u00e3o no pr\u00f3prio WhatsApp, o\u00a0TSE\u00a0negou ter\u00a0ordenado a retirada do ar de canais de transmiss\u00e3o no aplicativo de mensagens WhatsApp, ap\u00f3s o deputado Andr\u00e9 Janones\u00a0ter alertado sobre a poss\u00edvel suspens\u00e3o iminente do canal Ex\u00e9rcito do Lula.\u00a0<\/p>\n O deputado enviou um\u00a0v\u00eddeo pelo canal alertando ter informa\u00e7\u00f5es de que o mesmo poderia ser retirado do ar pelo TSE ap\u00f3s a Corte Eleitoral receber da empresa Meta, dona do WhatsApp, um relat\u00f3rio esmiu\u00e7ando a atividade do Ex\u00e9rcito do Lula.\u00a0A suspeita veio \u00e0 tona ap\u00f3s Kassio Nunes Marques\u00a0ter dado 24 horas\u00a0para a Meta apresentar um relat\u00f3rio t\u00e9cnico sobre o funcionamento do canal.\u00a0<\/p>\n \u201cO TSE n\u00e3o determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda s\u00e3o sempre curtos. Ila\u00e7\u00f5es a partir desses despachos que pedem informa\u00e7\u00e3o em tempo curto s\u00e3o absolutamente indevidos\u201d, disse o tribunal. Presidente do TSE, Nunes Marques, durante audi\u00eancia com representantes da Meta – Foto: Luiz Roberto\/TSE<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n A afirma\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s a c\u00fapula do TSE, junto com os ministros respons\u00e1veis por julgar casos de propaganda eleitoral, terem se reunido, na manh\u00e3 desta sexta, com representantes da Meta e de redes sociais como TikTok e Kwai.<\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, Nunes Marques pediu que as plataformas garantam o tratamento ison\u00f4mico para as candidaturas de Lula\u00a0e Fl\u00e1vio Bolsonaro.\u00a0O TSE tamb\u00e9m requereu que as plataformas reforcem suas equipes na reta final da campanha e assegurem o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n O encontro ocorre em meio ao embate entre as campanhas presidenciais. De um lado, a campanha de Lula acusa a Meta de tratamento desigual em redes como o Instagram, apontando para o que seria o maior alcance de publica\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis ao campo advers\u00e1rio.<\/p>\n A campanha de Fl\u00e1vio, por sua vez, reclamou ao TSE sobre o que diz serem a\u00e7\u00f5es coordenadas no Ex\u00e9rcito do Lula para manipular buscas no Google e impulsionar publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais de forma artificial.\u00a0<\/p>\n No dia 11 de outubro, Kassio Nunes Marques tamb\u00e9m atendeu \u00e0 campanha de Fl\u00e1vio e mandou suspender o canal<\/a>, sob o argumento de que houve replica\u00e7\u00e3o de conte\u00fados que j\u00e1 foram “considerados inver\u00eddicos\u201d pelo tribunal, como postagens que indicaram que Em seguida, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas B\u00f4as Cu\u00eava, derrubou a decis\u00e3o de Kassio<\/a> e disse que a liminar foi protocolada na presid\u00eancia do TSE 41 minutos ap\u00f3s sua decis\u00e3o que rejeitou a suspens\u00e3o do canal.<\/p>\n Posteriormente, Kassio voltou atr\u00e1s e liberou o funcionamento<\/a> ap\u00f3s o canal ser registrado oficialmente<\/a> no TSE.<\/p>\n![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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<\/p>\nReuni\u00e3o com representantes da Meta<\/h2>\n
\u00a0<\/p>\n
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\n
\n <\/div>\nEntenda o caso<\/h2>\n
o candidato do PL seria favor\u00e1vel \u00e0 retirada do t\u00edtulo de Nossa Senhora Aparecida.<\/p>\n