O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, liberou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) para julgamento o processo que trata do foro privilegiado para pol\u00edticos.\u00a0![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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O julgamento foi suspenso na semana passada ap\u00f3s um pedido de vista de Barroso. A retomada do julgamento virtual ser\u00e1 no dia 12 de abril.\u00a0<\/p>\n
At\u00e9 o momento, o placar do julgamento est\u00e1 5 a 0 pela amplia\u00e7\u00e3o do foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, nome t\u00e9cnico do foro privilegiado. O julgamento vai atingir deputados federais e senadores que respondem a processos na Corte.\u00a0<\/p>\n
O voto do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, est\u00e1 prevalecendo no julgamento. Para o ministro, o foro privilegiado de um pol\u00edtico fica mantido se o crime tiver sido cometido durante o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de parlamentar. Essa \u00e9 a regra v\u00e1lida atualmente. Contudo, no caso de ren\u00fancia, n\u00e3o reelei\u00e7\u00e3o ou cassa\u00e7\u00e3o, o processo seria mantido no STF.\u00a0<\/p>\n
Al\u00e9m de Mendes, j\u00e1 votaram no mesmo sentido os ministros Dias Toffoli, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.\u00a0<\/p>\n
A Corte julga um habeas corpus<\/em> do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O parlamentar \u00e9 acusado de \u201crachadinha\u201d, por ser suspeito de exigir parte do sal\u00e1rio de funcion\u00e1rios de seu gabinete, em 2013, quando ele era deputado federal.\u00a0<\/p>\n Ao longo do tempo, o pol\u00edtico foi eleito vice-governador do Par\u00e1 e senador, e o processo foi transferido para\u00a0inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a.\u00a0<\/p>\n<\/p><\/div>\n