\n
\n
\n
\n <\/article>\n
\n
\n <\/main><\/p><\/div>\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
\n
![\"SeAgro](\"https:\/\/i0.wp.com\/ecrie.com.br\/sistema\/conteudos\/imagem\/m_137_0_1_21102026122211.jpg?w=696&ssl=1\")
\n
\n <\/p>\n
A Prefeitura de Limeira, por meio da Secretaria Municipal de Agroneg\u00f3cios e \u00c1reas Rurais (SeAgro), traz um alerta importante para os produtores rurais do munic\u00edpio: o uso do fogo em atividades agr\u00edcolas continua proibido sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, mas agora as regras sobre onde pedir essa permiss\u00e3o ficaram mais claras. A mudan\u00e7a atende \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o SAA n\u00ba 68, publicada recentemente pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo, que organiza as compet\u00eancias para a an\u00e1lise e a libera\u00e7\u00e3o da queima controlada de acordo com o motivo do uso do fogo.<\/p>\n
<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, antes de acender o fogo na lavoura, o produtor precisa identificar qual \u00e9 o objetivo da a\u00e7\u00e3o para saber a qual \u00f3rg\u00e3o deve recorrer. Quando a queima tiver finalidade fitossanit\u00e1ria, ou seja, para combater e controlar pragas, doen\u00e7as ou problemas que afetam a sa\u00fade das plantas, o pedido deve ser analisado e autorizado pela Defesa Agropecu\u00e1ria do Estado.<\/p>\n
<\/p>\n
Por outro lado, quando o uso do fogo for por raz\u00f5es agron\u00f4micas ou de manejo, como no caso de reformas e conserva\u00e7\u00e3o do solo ou renova\u00e7\u00e3o de lavouras \u2014 situa\u00e7\u00e3o bastante comum na cafeicultura \u2014, a responsabilidade de autorizar cabe \u00e0 CATI, que cuida do servi\u00e7o de assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural.<\/p>\n
<\/p>\n
A Prefeitura refor\u00e7a que a publica\u00e7\u00e3o da nova resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa, de forma alguma, uma libera\u00e7\u00e3o geral para o uso do fogo nas propriedades rurais. A autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via continua sendo exigida por lei e a queima sem permiss\u00e3o permanece sujeita a fiscaliza\u00e7\u00f5es e penalidades por parte dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e do Governo do Estado.<\/p>\n
<\/p>\n
A norma estadual tamb\u00e9m prev\u00ea que os \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis definam em breve os procedimentos detalhados sobre como protocolsar o pedido, os prazos, a lista de documentos necess\u00e1rios e os crit\u00e9rios t\u00e9cnicos exigidos.<\/p>\n
<\/p>\n
Para evitar problemas legais e prevenir queimadas irregulares que possam prejudicar o meio ambiente e a pr\u00f3pria produ\u00e7\u00e3o, a SeAgro orienta que os agricultores de Limeira entrem em contato com o \u00f3rg\u00e3o correto antes de realizar qualquer procedimento.<\/p>\n
<\/p>\n
Os produtores que precisarem de suporte para manejo e conserva\u00e7\u00e3o do solo devem procurar a CATI pelo telefone (19) 3441-1178 ou pelo e-mail [email\u00a0protected]<\/a>. J\u00e1 aqueles que buscarem orienta\u00e7\u00e3o sobre controle fitossanit\u00e1rio de pragas e doen\u00e7as devem acionar a Defesa Agropecu\u00e1ria pelos telefones (19) 3441-2514 e (19) 98274-6333 ou pelo e-mail [email\u00a0protected]<\/a>. Ambas as unidades atendem presencialmente no Parque Cidade de Limeira, localizado na Rua Jo\u00e3o K\u00fchl Filho, n\u00famero 581, e a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 ligar antes para confirmar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n
\n
\n
\n
<\/p>\n
\n
\n
\n
\n <\/article>\n