Audi\u00eancia para apresenta\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria 2027 ser\u00e1 dia 15 de outubro<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo recebeu, na reuni\u00e3o desta quarta-feira, 7 de outubro, o Projeto de Lei N\u00ba 144\/2026, de autoria da Prefeitura, que estima a receita e fixa a despesa do munic\u00edpio de Limeira para o exerc\u00edcio de 2027, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Com isso, o colegiado abriu prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o das emendas individuais impositivas e agendou uma audi\u00eancia p\u00fablica para apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de lei.<\/p>\n
Na LOA s\u00e3o previstas as receitas e definidas as despesas do pr\u00f3ximo exerc\u00edcio financeiro do governo. Essa lei organiza a gest\u00e3o anual dos recursos p\u00fablicos, viabilizando, por exemplo, a realiza\u00e7\u00e3o dos programas, planos e pol\u00edticas p\u00fablicas na cidade. Para contribuir com a constru\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal, os vereadores apresentam emendas individuais impositivas, destinando parte dos recursos financeiros para a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os nas diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Prefeitura.<\/p>\n
Emendas impositivas<\/p>\n
Com o recebimento e a publica\u00e7\u00e3o do projeto da LOA, foi aberto o prazo de 15 dias para que os vereadores apresentem as emendas individuais impositivas, ou seja, at\u00e9 o dia 22 de outubro. Neste ano foram realizadas mudan\u00e7as no processo legislativo para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, por isso foram realizadas duas reuni\u00f5es com vereadores e assessores para prepar\u00e1-los. Uma trouxe explica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas sobre os procedimentos; na outra, secret\u00e1rios municipais informaram sobre as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias de cada pasta que mais precisam de recursos.<\/p>\n
Audi\u00eancia p\u00fablica<\/p>\n
Para apresentar o Projeto de Lei N\u00ba 144\/2026 (LOA-2027) aos vereadores e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o agendou uma audi\u00eancia p\u00fablica para o dia 15 de outubro, \u00e0s 18h, no Plen\u00e1rio Vereador Vit\u00f3rio Bortolan, da C\u00e2mara. O evento ser\u00e1 transmitido ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o do Legislativo no YouTube, Facebook e site.<\/p>\n
Na audi\u00eancia, representantes da Prefeitura far\u00e3o a apresenta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o programadas para o pr\u00f3ximo ano e o or\u00e7amento previsto para cada \u00e1rea: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a p\u00fablica, cultura, saneamento b\u00e1sico, assist\u00eancia social, previd\u00eancia social, habita\u00e7\u00e3o, urbanismo, meio ambiente e mobilidade urbana.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o \u00e9 aberta ao p\u00fablico, que pode participar encaminhando perguntas por meio das ferramentas de intera\u00e7\u00e3o das redes sociais do Legislativo, ou presencialmente na C\u00e2mara, na rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis; basta se identificar na portaria e seguir at\u00e9 o \u00faltimo bloco (F). Para saber como chegar no novo endere\u00e7o, acesse este link.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o<\/p>\n
Cabe \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo da C\u00e2mara analisar os aspectos financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios de todas as proposi\u00e7\u00f5es apresentadas, tanto pelo Legislativo, quanto pela Prefeitura, al\u00e9m de fiscalizar os atos do Executivo e investigar eventuais den\u00fancias de uso indevido de recursos p\u00fablicos ou desvios de finalidade, inclusive na administra\u00e7\u00e3o indireta. As reuni\u00f5es ocorrem regimentalmente \u00e0s quartas-feiras, \u00e0s 10h.<\/p>\n
Fazem parte do colegiado a vereadora Lu Bogo (PL), presidente; Estev\u00e3o Nogueira (Avante), vice-presidente; e Elias Barbosa (PRTB), secret\u00e1rio. As delibera\u00e7\u00f5es foram registradas em ata.<\/p>\n
Por Cristiane Scardelai – jornalista MTB 74383\/SP<\/p>\n