Em reuni\u00e3o na C\u00e2mara, secret\u00e1rios municipais destacam a\u00e7\u00f5es para receber emendas impositivas<\/p>\n
Ap\u00f3s a palestra t\u00e9cnica que abordou as mudan\u00e7as aprovadas recentemente na Lei Org\u00e2nica Municipal e no Regimento Interno da C\u00e2mara para disciplinar o processo legislativo referente \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares individuais impositivas, uma nova reuni\u00e3o foi realizada na manh\u00e3 da \u00faltima sexta-feira, 2 de outubro, para tratar do assunto.<\/p>\n
Desta vez, secret\u00e1rios municipais apresentaram a vereadores e assessores as sugest\u00f5es de a\u00e7\u00f5es que mais demandam recursos em cada pasta, para auxiliar na avalia\u00e7\u00e3o do vereador para a destina\u00e7\u00e3o das emendas individuais impositivas. A apresenta\u00e7\u00e3o das emendas impositivas \u00e9 a forma como os parlamentares contribuem com a constru\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento municipal, destinando parte dos recursos financeiros para a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os nas diversas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da Prefeitura.<\/p>\n
O encontro foi solicitado pelo secret\u00e1rio-executivo do Gabinete do Prefeito, S\u00edlvio Britto, e organizado pelo secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Social da C\u00e2mara, Carlos Murilo Biagioli. O objetivo foi ajudar os vereadores a identificar as \u00e1reas que mais necessitam de recursos para que as emendas impositivas possam alcan\u00e7ar a efic\u00e1cia desejada na realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es e projetos para os quais forem direcionadas.<\/p>\n
Demandas<\/p>\n
A Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos trouxe quest\u00f5es envolvendo sua nova diretoria que cuidar\u00e1 dos processos do Reurb; a de Comunica\u00e7\u00e3o falou de aportes para a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o visual; a de Administra\u00e7\u00e3o citou investimentos para cursos de forma\u00e7\u00e3o de servidores; Tecnologia e Efici\u00eancia destacou eventos de tecnologia e implanta\u00e7\u00e3o de wi-fi em \u00e1reas p\u00fablicas; Agroneg\u00f3cios e \u00c1reas Rurais possui projetos para implanta\u00e7\u00e3o de cisternas em escolas e para montar uma sala de aula na Secretaria.<\/p>\n
As secretarias de Cultura e de Turismo e Eventos apresentaram demandas parecidas, como aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de sonoriza\u00e7\u00e3o; Educa\u00e7\u00e3o destacou a necessidade de compra de brinquedos para os centros infantis e playgrounds; Esporte e Lazer tratou sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos centros comunit\u00e1rios e aquisi\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de monitoramento para esses espa\u00e7os; Habita\u00e7\u00e3o destacou o Banco de Materiais; Desenvolvimento Econ\u00f4mico falou do centro log\u00edstico que a Prefeitura pretende montar e do Programa Escola Limeira Global.<\/p>\n
Por sua vez, a Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento apontou projetos para reforma e manuten\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as e parques p\u00fablicos. A Sa\u00fade enfatizou o Programa de Combate \u00e0 Desnutri\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es para a sa\u00fade mental e sa\u00fade da mulher; Planejamento e Urbanismo quer melhorar a infraestrutura tecnol\u00f3gica. Para a Secretaria de Valoriza\u00e7\u00e3o e Prepara\u00e7\u00e3o para o Trabalho, o investimento necess\u00e1rio \u00e9 na amplia\u00e7\u00e3o da Frente de Trabalho e na realiza\u00e7\u00e3o de cursos para os atendidos pelo programa; e a nova pasta da Mulher precisa aparelhar a infraestrutura da pr\u00f3pria Secretaria.<\/p>\n
Os vereadores e assessores aproveitaram ainda para tirar d\u00favidas sobre outras a\u00e7\u00f5es que pretendem propor. O secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Social avaliou como positivo o encontro, mostrando o amadurecimento do processo para a apresenta\u00e7\u00e3o das emendas impositivas. \u201cEssa troca de informa\u00e7\u00f5es \u00e9 essencial para que as emendas impositivas reflitam as necessidades coletivas e o interesse p\u00fablico, garantindo que a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos ocorra com m\u00e1xima transpar\u00eancia, rigor t\u00e9cnico e impacto direto na qualidade de vida da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Murilo.<\/p>\n