C\u00e2mara Municipal de Limeira recebe classifica\u00e7\u00e3o \u2018Prata\u2019 no Selo TCESP Ouvidoria Cidad\u00e3<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de Limeira recebeu, nesta segunda-feira, 5 de outubro, a classifica\u00e7\u00e3o \u201cPrata\u201d no Selo TCESP Ouvidoria Cidad\u00e3, do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP). A premia\u00e7\u00e3o, segundo o \u00f3rg\u00e3o, tem a finalidade de dar reconhecimento e visibilidade \u00e0s ouvidorias municipais e estimular o aprimoramento destes \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n
A certifica\u00e7\u00e3o foi recebida no Audit\u00f3rio “Professor Jos\u00e9 Luiz de Anhaia Mello”, na sede da Corte, na capital paulista, pelo secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o Social do Legislativo, Carlos Murilo Biagioli, que destacou a import\u00e2ncia do reconhecimento alcan\u00e7ado pela Ouvidoria da C\u00e2mara.<\/p>\n
\u201cEssa certifica\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas mostra o compromisso da C\u00e2mara de Limeira com a transpar\u00eancia e o di\u00e1logo. A Ouvidoria \u00e9 uma das portas de entrada da cidadania no Legislativo e auxilia no controle social sobre o trabalho dos representantes do povo. O Selo Prata nos honra e refor\u00e7a a responsabilidade de seguir modernizando e fortalecendo esse canal fundamental de participa\u00e7\u00e3o popular\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, vereador Everton Ferreira (PSD), celebrou a certifica\u00e7\u00e3o obtida junto \u00e0 Corte de Contas paulista. \u201cA conquista do Selo TCESP reflete o compromisso da nossa gest\u00e3o com a transpar\u00eancia e com a participa\u00e7\u00e3o popular. Fortalecer a Ouvidoria \u00e9 garantir que o cidad\u00e3o de Limeira tenha voz ativa dentro do Legislativo\u201d, destacou.<\/p>\n
A Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Limeira constitui um instrumento democr\u00e1tico fundamental de participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 e controle social sobre o Poder Legislativo Municipal. Foi criada para aproximar os mun\u00edcipes do processo legislativo e fiscalizat\u00f3rio e funciona como canal de di\u00e1logo entre a sociedade e seus representantes.<\/p>\n
Selo TCESP Ouvidoria Cidad\u00e3<\/p>\n
Conforme o TCESP, o evento \u00e9 o resultado da iniciativa da Ouvidoria do TCESP, lan\u00e7ada em mar\u00e7o de 2026, por ocasi\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o do Dia Nacional do Ouvidor e da Ouvidora, com o lan\u00e7amento do Programa de Aperfei\u00e7oamento e Fortalecimento das Ouvidorias Municipais, voltado a disseminar a import\u00e2ncia das ouvidorias p\u00fablicas como ferramentas de transpar\u00eancia, participa\u00e7\u00e3o e controle social e de aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A concess\u00e3o do Selo observou crit\u00e9rios em n\u00edveis que, ao serem observados, possibilitam que a institui\u00e7\u00e3o receba a classifica\u00e7\u00e3o de qualidade Bronze, Prata ou Ouro. O Tribunal destaca que a premia\u00e7\u00e3o tem a finalidade de dar reconhecimento e visibilidade \u00e0s ouvidorias municipais formalmente institu\u00eddas junto a prefeituras e c\u00e2maras municipais, estimulando o seu constante aprimoramento.<\/p>\n
A Ouvidoria da C\u00e2mara de Limeira conquistou o selo Prata, ou seja, al\u00e9m de atender a todos os crit\u00e9rios obrigat\u00f3rios para obter o selo Bronze, que engloba itens como norma regulamentar de funcionamento, possibilidade de abertura de chamados an\u00f4nimos, controle de prazo de atendimento aos usu\u00e1rios e disponibiliza\u00e7\u00e3o de Carta de Servi\u00e7os, por exemplo, ela foi al\u00e9m.<\/p>\n
Para obter o Selo Prata, o Legislativo Limeirense atendeu tamb\u00e9m requisitos como treinamento e capacita\u00e7\u00e3o para os ouvidores, produziu relat\u00f3rios anuais de gest\u00e3o, deu publicidade a este relat\u00f3rio por meio do Portal da C\u00e2mara na internet, definiu e monitorou indicadores de desempenho para avaliar a efici\u00eancia no atendimento e publicou um manual de procedimentos voltado \u00e0 uniformiza\u00e7\u00e3o das rotinas relacionadas \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es recebidas.<\/p>\n
O Selo Prata \u00e9 destinado a ouvidorias que adotam boas pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 gest\u00e3o e \u00e0 qualidade do atendimento aos usu\u00e1rios e tem validade de um ano. Agora, a C\u00e2mara de Limeira busca aperfei\u00e7oar ainda mais a Ouvidoria para, no pr\u00f3ximo ano, buscar a avalia\u00e7\u00e3o \u201cOuro\u201d.<\/p>\n
Por Cristiane Scardelai – jornalista MTB 74383\/SP<\/p>\n