Comiss\u00e3o de Meio Ambiente cobra esclarecimentos da Prefeitura sobre constru\u00e7\u00f5es irregulares em APPs<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara encaminhou dois questionamentos \u00e0 Prefeitura na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 1\u00ba de outubro. Um sobre constru\u00e7\u00f5es irregulares em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental (APPs), o outro sobre coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7ambas de lixo de estabelecimento comercial sobre o passeio p\u00fablico.<\/p>\n
De acordo com relatos feitos aos vereadores, h\u00e1 constru\u00e7\u00f5es irregulares, como coberturas, mesas e at\u00e9 churrasqueiras em APPs da cidade, a \u00e1rea \u00e0s margens do c\u00f3rrego Jardim Maria Bruschi Modeneis foi um dos exemplos usados para ilustrar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A outra cobran\u00e7a est\u00e1 relacionada \u00e0 coloca\u00e7\u00e3o de ca\u00e7amba de lixo, de acordo com os relatos feitos aos parlamentares, ela pertence a um com\u00e9rcio da rua e est\u00e1 sobre o passeio p\u00fablico e ao lado de um ponto de \u00f4nibus, prejudicando os usu\u00e1rios que aguardam o transporte p\u00fablico.<\/p>\n
Os vereadores querem saber quais as provid\u00eancias que a Prefeitura tomou ou pretende tomar em rela\u00e7\u00e3o aos problemas apontados.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com tem\u00e1tica relacionada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos h\u00eddricos, saneamento, polui\u00e7\u00e3o ambiental, flora, fauna, controle e prote\u00e7\u00e3o animal, solo e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Ela tamb\u00e9m recebe den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais, estuda e prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
As reuni\u00f5es acontecem \u00e0s quintas-feiras, \u00e0s 15h. Fazem parte do colegiado os vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do T\u00e1xi (PSD), secret\u00e1rio. Todas as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata.<\/p>\n
Por Cristiane Scardelai – jornalista MTB 74383\/SP<\/p>\n