C\u00e2mara aprova projeto que cria Programa Escola Limeira Global com foco em qualifica\u00e7\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o e competitividade<\/p>\n
A C\u00e2mara aprovou durante a sess\u00e3o ordin\u00e1ria realizada nesta segunda-feira, 28 de setembro, o Projeto de Lei N\u00ba 129\/2026, que institui o Programa Escola Limeira Global: Neg\u00f3cios, Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, empresarial e gerencial, al\u00e9m de atividades voltadas \u00e0 forma\u00e7\u00e3o empreendedora e ao desenvolvimento de compet\u00eancias nas \u00e1reas de inova\u00e7\u00e3o, tecnologia e produtividade.<\/p>\n
Entre as a\u00e7\u00f5es previstas tamb\u00e9m est\u00e3o o apoio \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o de empresas e a programas de empregabilidade e qualifica\u00e7\u00e3o profissional. O programa poder\u00e1 ainda emitir certificados de participa\u00e7\u00e3o ou conclus\u00e3o das atividades realizadas.<\/p>\n
De acordo com a justificativa apresentada pela Prefeitura, a proposta busca responder \u00e0s transforma\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e produtivas, al\u00e9m de preparar trabalhadores e empresas para novos modelos de neg\u00f3cios, assim como para a crescente integra\u00e7\u00e3o dos mercados.<\/p>\n
O PL prev\u00ea que as atividades sejam ofertadas preferencialmente de forma gratuita e possibilita a realiza\u00e7\u00e3o de parcerias com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas. Para a execu\u00e7\u00e3o do programa, poder\u00e3o ser celebrados conv\u00eanios, acordos, termos de coopera\u00e7\u00e3o e outros instrumentos previstos em lei.<\/p>\n
De acordo com o documento, a proposta foi concebida com foco na efici\u00eancia administrativa, utilizando a estrutura administrativa existente e possibilitando a execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es por meio de parcerias, conv\u00eanios e demais instrumentos legalmente admitidos, inclusive com utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Limeira – FMDL.<\/p>\n