Sess\u00e3o ordin\u00e1ria: C\u00e2mara aprova sete projetos e encaminha nove requerimentos \u00e0 Prefeitura<\/p>\n
A sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 28 de setembro, contou com sete projetos pautados na Ordem do Dia aprovados e um adiado. Os vereadores tamb\u00e9m encaminharam nove requerimentos \u00e0 Prefeitura durante o Expediente, parte destinada \u00e0 leitura dos documentos protocolados na C\u00e2mara. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo e podem ser conferidos neste link.<\/p>\n
Nesta semana, a Tribuna Livre Professora Eliza Gabriel da Costa recebeu quatro mun\u00edcipes que falaram sobre dificuldades no diagn\u00f3stico de s\u00edndromes raras por meio do SUS, Centro Dia da Associa\u00e7\u00e3o Casa de Apoio Romeiros de N. S. Aparecida, primeiros socorros para popula\u00e7\u00e3o civil e reciclagem.<\/p>\n
Confira o v\u00eddeo das tribunas da semana: https:\/\/shre.ink\/Gl4r\u00a0 e https:\/\/shre.ink\/Gl4W.<\/p>\n
Confira como foi a vota\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 108\/2026, do vereador Costa Junior (Podemos), institui diretrizes para pol\u00edticas p\u00fablicas de reconhecimento e incentivo \u00e0 regularidade fiscal, sanit\u00e1ria e administrativa de bares, restaurantes, lanchonetes, casas de show, estabelecimentos destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos e eventos, bem como estabelecimentos cong\u00eaneres, por meio do selo “Parceiro da Cidade”.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 112\/2026, do vereador Everton Ferreira (PSD), modifica a ementa e o art. 1\u00ba e acrescenta os arts. 1\u00ba-A e 1\u00ba-B \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 3.651\/2003, para alterar de \u201cPra\u00e7a Esportiva Z\u00e9 Moreninho\u201d para \u201cCampo de Futebol Z\u00e9 Moreninho\u201d a denomina\u00e7\u00e3o do campo de futebol, perpetuar o nome de Agnaldo Pereira Silva e denominar \u201cParque de Lazer e Esporte Agnaldo Pereira Silva (Guina)\u201d o Sistema de Lazer do bairro Jardim S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 15\/2026, do vereador Marcio do Estacionamento (DC), concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Limeirense a Paulo Eduardo Temple Delgado, pelos servi\u00e7os prestados a Limeira.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 115\/2026, do vereador Guilherme Guido (PL), institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Corrida de Rua, Caminhada e Atletismo e estabelece diretrizes para o Programa “Corredor Seguro”.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei Complementar N\u00ba 24\/2026, da Prefeitura, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 129\/2026, da Prefeitura, institui, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o Programa Escola Limeira Global: Neg\u00f3cios, Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei Complementar N\u00ba 27\/2026, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar N\u00ba 936\/2023 e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e a Habita\u00e7\u00e3o de Mercado Popular, disciplina os procedimentos de an\u00e1lise, concede isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Adiado – Projeto de Lei Complementar N\u00ba 29\/2026, da Prefeitura, altera dispositivos da\u00a0 Lei N\u00ba 1890\/1983, e da Lei Complementar N\u00ba 190\/1997, para promover adequa\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal.<\/p>\n
Por Cristiane Scardelai – jornalista MTB 74383\/SP<\/p>\n