A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) alertou o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a libera\u00e7\u00e3o irrestrita do acesso \u00e0 internet m\u00f3vel durante as elei\u00e7\u00f5es pode provocar picos de tr\u00e1fego capazes de interromper a conectividade em aparelhos celulares, em especial na proximidade de zonas eleitorais.![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Na quinta-feira (24), Zanin havia dado 48 horas para a Anatel apresentar um parecer sobre um pedido da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE) e do Partido Verde (PV) para que a internet m\u00f3vel seja liberada em todo o pa\u00eds nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno de vota\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n Entre os principais argumentos do pedido est\u00e1 o de que a limita\u00e7\u00e3o provocada por franquias pr\u00e9-pagas gera uma desigualdade no acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o por parte das camadas mais pobres da popula\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Isso porque quando acaba o cr\u00e9dito, a velocidade da internet \u00e9 drasticamente reduzida, ficando liberado apenas o tr\u00e1fego em aplicativos patrocinados por empresas, como servi\u00e7os de mensageria, por exemplo.<\/p>\n Para os autores da a\u00e7\u00e3o, isso favorece a desinforma\u00e7\u00e3o nos dias que antecedem o pleito, uma vez que os eleitores n\u00e3o conseguem checar eventuais not\u00edcias falsas em fontes id\u00f4neas na internet.<\/p>\n Para a Anatel, o argumento n\u00e3o condiz com a realidade. A ag\u00eancia frisou que o combate \u00e0s chamadas fake news envolve desafios sociais e regulat\u00f3rios que n\u00e3o passam pela quest\u00e3o da conectividade m\u00f3vel.<\/strong><\/p>\n A ag\u00eancia refor\u00e7a que uma pesquisa feita pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o em 2025 constatou que 70% dos usu\u00e1rios de franquias m\u00f3veis pr\u00e9-pagas utilizam a internet por meio de conex\u00f5es wi-fi fixas, seja em casa ou na rua, de modo a n\u00e3o gastar a franquia pr\u00e9-paga.<\/p>\n Por outro lado, a Anatel apontou que, diferentemente das conex\u00f5es fixas, que s\u00e3o em geral via cabos e podem ter a capacidade ampliada sem limite, as conex\u00f5es m\u00f3veis dependem de um espectro limitado de transmiss\u00e3o eletromagn\u00e9tica pelo ar.<\/p>\n Dessa maneira, liberar o tr\u00e1fego em datas espec\u00edficas pode levar os consumidores a intensificar exponencialmente o consumo naqueles dias, antecipando downloads e streamings, por exemplo. A ag\u00eancia alerta ser prov\u00e1vel que isso leve a um congestionamento e \u00e0 queda de sinal.<\/p>\n Esse cen\u00e1rio pode \u201clevar a um colapso das redes de telecomunica\u00e7\u00f5es, dificultando ou impedindo que grande parte da popula\u00e7\u00e3o possa se comunicar adequadamente em per\u00edodo t\u00e3o relevante para a democracia do pa\u00eds\u201d, diagnosticou a Anatel.<\/p>\n<\/blockquote>\n O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m levantou uma s\u00e9rie de outras quest\u00f5es t\u00e9cnicas e regulat\u00f3rias que seriam obst\u00e1culos para a libera\u00e7\u00e3o da internet nos celulares, incluindo o argumento de que isso seria uma invas\u00e3o da compet\u00eancia exclusiva da Anatel de reger as regras relativas \u00e0s telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Antes de decidir sobre o pedido de liminar (decis\u00e3o urgente e provis\u00f3ria), o ministro Cristiano Zanin deve receber o parecer da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sobre o tema.<\/strong><\/p>\nColapso<\/h2>\n
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Elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n