Oito projetos s\u00e3o pautados para vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara<\/p>\n
Oito projetos foram pautados para vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia da pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, que acontece na segunda-feira, 28 de setembro. Os parlamentares tamb\u00e9m discutem requerimentos durante o Expediente. Os trabalhos s\u00e3o transmitidos ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o do Legislativo no YouTube, Facebook e site, e pela r\u00e1dio Limeira FM 106,9, a partir das 17h.<\/p>\n
Os mun\u00edcipes podem ainda conferir as sess\u00f5es de forma presencial. Temporariamente, a C\u00e2mara est\u00e1 localizada na rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis, devido \u00e0s obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da sede. Para entrar no pr\u00e9dio, basta se identificar na portaria e seguir at\u00e9 o \u00faltimo bloco.\u00a0 As orienta\u00e7\u00f5es para chegar ao novo endere\u00e7o est\u00e3o neste link.<\/p>\n
Confira os projetos pautados na sess\u00e3o:<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 108\/2026, do vereador Costa Junior (Podemos), institui diretrizes para pol\u00edticas p\u00fablicas de reconhecimento e incentivo \u00e0 regularidade fiscal, sanit\u00e1ria e administrativa de bares, restaurantes, lanchonetes, casas de show, estabelecimentos destinados \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de espet\u00e1culos e eventos, bem como estabelecimentos cong\u00eaneres, por meio do selo “Parceiro da Cidade”.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 112\/2026, do vereador Everton Ferreira (PSD), modifica a ementa e o art. 1\u00ba e acrescenta os arts. 1\u00ba-A e 1\u00ba-B \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 3.651\/2003, para alterar de \u201cPra\u00e7a Esportiva Z\u00e9 Moreninho\u201d para \u201cCampo de Futebol Z\u00e9 Moreninho\u201d a denomina\u00e7\u00e3o do campo de futebol, perpetuar o nome de Agnaldo Pereira Silva e denominar \u201cParque de Lazer e Esporte Agnaldo Pereira Silva (Guina)\u201d o Sistema de Lazer do bairro Jardim S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 15\/2026, do vereador Marcio do Estacionamento (DC), concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Limeirense a Paulo Eduardo Temple Delgado, pelos servi\u00e7os prestados a Limeira.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 115\/2026, do vereador Guilherme Guido (PL), institui a Pol\u00edtica Municipal de Incentivo \u00e0 Corrida de Rua, Caminhada e Atletismo e estabelece diretrizes para o Programa “Corredor Seguro”.<\/p>\n
Projeto de Lei Complementar N\u00ba 24\/2026, da Prefeitura, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 129\/2026, da Prefeitura, institui, no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, o Programa Escola Limeira Global: Neg\u00f3cios, Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade.<\/p>\n
Projeto de Lei Complementar N\u00ba 27\/2026, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar N\u00ba 936\/2023 e suas altera\u00e7\u00f5es, que disp\u00f5e sobre a Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social e a Habita\u00e7\u00e3o de Mercado Popular, disciplina os procedimentos de an\u00e1lise, concede isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Projeto de Lei Complementar N\u00ba 29\/2026, da Prefeitura, altera dispositivos da\u00a0 Lei N\u00ba 1890\/1983, e da Lei Complementar N\u00ba 190\/1997, para promover adequa\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria municipal.<\/p>\n
Por Cristiane Scardelai – jornalista MTB 74383\/SP<\/p>\n