C\u00e2mara vai discutir projeto do Plano Diretor em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria das comiss\u00f5es de Meio Ambiente e Obras<\/p>\n
Para discutir o Projeto de Lei Complementar N\u00ba 28\/2026, que trata da revis\u00e3o do Plano Diretor Territorial-Ambiental do Munic\u00edpio de Limeira, as comiss\u00f5es de Meio Ambiente e de Obras e Planejamento Urbano da C\u00e2mara agendaram uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para o dia 21 de outubro, \u00e0s 18h30, no Plen\u00e1rio Vereador Vit\u00f3rio Bortolan. O evento ser\u00e1 transmitido ao vivo pelos canais do Legislativo no YouTube, Facebook e site.<\/p>\n
A delibera\u00e7\u00e3o ocorreu na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Meio Ambiente desta quinta-feira, 24 de setembro. Al\u00e9m dos membros da Comiss\u00e3o de Obras, os vereadores tamb\u00e9m convidaram os secret\u00e1rios municipais de Planejamento e Urbanismo, Meio Ambiente, Obras, Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os membros buscam demandas de pessoas que por algum motivo n\u00e3o tiveram a oportunidade de apresent\u00e1-las durante o per\u00edodo de audi\u00eancias realizadas pela Prefeitura.<\/p>\n
Um resumo de todos os passos realizados at\u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar N\u00ba 28\/2026 na C\u00e2mara est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Prefeitura neste link.<\/p>\n
O Plano Diretor<\/p>\n
O Plano Diretor \u00e9 uma ferramenta que orienta o desenvolvimento e o crescimento da cidade, promovendo o direito \u00e0 moradia digna e acesso aos servi\u00e7os urbanos, orientando e definindo as a\u00e7\u00f5es de acordo com as potencialidades e defici\u00eancias do munic\u00edpio.<\/p>\n
S\u00e3o objetivos do Plano Diretor Municipal elevar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o como um todo, criar condi\u00e7\u00f5es para o desenvolvimento harm\u00f4nico dos espa\u00e7os urbanos e rurais e guiar o desenvolvimento e as condi\u00e7\u00f5es de uso dos espa\u00e7os por diferentes setores e atividades.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com tem\u00e1tica relacionada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos h\u00eddricos, saneamento, polui\u00e7\u00e3o ambiental, flora, fauna, controle e prote\u00e7\u00e3o animal, solo e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Ela tamb\u00e9m recebe den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais, estuda e prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
As reuni\u00f5es acontecem \u00e0s quintas-feiras, \u00e0s 15h. Fazem parte do colegiado os vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do T\u00e1xi (PSD), secret\u00e1rio. Todas as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata.<\/p>\n
Por Cristiane Scardelai – jornalista MTB 74383\/SP<\/p>\n