C\u00e2mara de Limeira aprova cinco projetos e 25 mo\u00e7\u00f5es na sess\u00e3o ordin\u00e1ria<\/p>\n
Vereadores tamb\u00e9m deliberaram nove requerimentos nesta segunda-feira (21\/9)<\/p>\n
Cinco projetos pautados para vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia da sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 21 de setembro, foram aprovados, um deles em regime de urg\u00eancia especial. Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram 25 mo\u00e7\u00f5es e encaminharam nove requerimentos \u00e0 Prefeitura durante o Expediente, parte destinada \u00e0 leitura dos documentos protocolados na C\u00e2mara.<\/p>\n
Segundo o Regimento Interno da C\u00e2mara, no artigo 191, a urg\u00eancia especial \u00e9 um mecanismo que permite que um projeto seja analisado e votado imediatamente, quando esperar o tr\u00e2mite normal puder causar \u201cgrave preju\u00edzo ou perda de sua oportunidade\u201d, ou seja, permite que um projeto seja analisado e votado de forma mais r\u00e1pida que o tr\u00e2mite normal, exigindo somente o parecer quanto \u00e0 constitucionalidade e legalidade da proposta, sem passar por an\u00e1lise das comiss\u00f5es permanentes da Casa.<\/p>\n
Os trabalhos foram transmitidos ao vivo e o v\u00eddeo pode ser conferido neste link.<\/p>\n
Veja o resultado da sess\u00e3o:<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 53\/2026, do vereador Felipe Penedo (PL), declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o Esportiva GP do Bem de Limeira.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 15\/2026, do vereador Everton Ferreira (PSD), altera a reda\u00e7\u00e3o do par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 797\/2021, que institui, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Limeira, o Diploma \u201cProfessora Eliza Gabriel da Costa\u201d \u00e0s mulheres negras que se destacam no desenvolvimento de atividades que impactam positivamente a sociedade, para que o evento ocorra anualmente na primeira semana de julho.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 17\/2026, da Mesa Diretora,\u00a0 modifica a reda\u00e7\u00e3o do caput do art. 326 da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 889\/2024, que disp\u00f5e sobre o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Limeira, para prever a possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o de suplente de vereador em casos de licen\u00e7a do titular superior a 120 dias.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 128\/2026, da Prefeitura, disp\u00f5e sobre a ratifica\u00e7\u00e3o da segunda altera\u00e7\u00e3o do Protocolo de Inten\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Reguladora dos Servi\u00e7os de Saneamento das Bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundia\u00ed, ARES-PCJ.<\/p>\n
Urg\u00eancia especial:<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 135\/2026, da Prefeitura, disp\u00f5e sobre o Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos \u201cRegulariza Limeira\u201d e oferece condi\u00e7\u00f5es especiais por tempo determinado para pagamento, \u00e0 vista ou parcelado, de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios ou n\u00e3o.<\/p>\n
Por Cristiane Scardelai – jornalista MTB 74383\/SP<\/p>\n