A Justi\u00e7a do Rio de Janeiro aumentou para R$ 35 mil o valor que a Uerj, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ter\u00e1 que pagar de indeniza\u00e7\u00e3o individual a tr\u00eas estudantes, por danos morais decorrentes de discrimina\u00e7\u00e3o racial.<\/strong> De acordo com elas, o crime foi praticado por fiscais em um processo seletivo para o programa de Servi\u00e7o Social da Resid\u00eancia em Sa\u00fade da institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n O caso aconteceu h\u00e1 dois anos. Na \u00e9poca a Justi\u00e7a havia fixado o valor de indeniza\u00e7\u00e3o em R$ 20 mil para cada uma, mas elas recorreram e a nova senten\u00e7a foi proferida agora pela S\u00e9tima C\u00e2mara de Direito P\u00fablico.<\/p>\n Na decis\u00e3o, o desembargador e relator Luiz Alberto Carvalho Alves considerou o caso como discrimina\u00e7\u00e3o indireta e racismo institucional, caracterizando tratamento desigual e vexat\u00f3rio.<\/strong><\/p>\n As candidatas, que se autodeclararam negras, foram obrigadas por fiscais da prova a prender os cabelos para ingressar na sala, exig\u00eancia n\u00e3o prevista no edital e n\u00e3o imposta aos demais participantes do processo seletivo.<\/p>\n A soci\u00f3loga Lara Miranda, pesquisadora do N\u00facleo Afro do Centro Brasileiro de An\u00e1lise e Planejamento (Cebrap), atribuiu o epis\u00f3dio ao fracasso das institui\u00e7\u00f5es em n\u00e3o oferecer um servi\u00e7o adequado \u00e0s pessoas por causa da cor. Segundo ela, o cabelo \u00e9 um detalhe, pois o mais gritante \u00e9 um corpo negro sendo policiado com crit\u00e9rios est\u00e9ticos. Reconhecer o fato, segundo ela, n\u00e3o \u00e9 o mesmo que reparar a gravidade dele.<\/strong><\/p>\n “A identifica\u00e7\u00e3o e a indeniza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m precisa comunicar pra institui\u00e7\u00e3o e para outras institui\u00e7\u00f5es que esse tipo de pr\u00e1tica tem custo. Ent\u00e3o, nesse caso, o racismo institucional na produ\u00e7\u00e3o do dano, uma exig\u00eancia que n\u00e3o tava escrita, que foi aplicada seletivamente dentro da rotina de um processo seletivo, e o racismo\u00a0nas pr\u00e1ticas cotidianas do dia a dia. E a import\u00e2ncia do antirracismo nas burocracias e nas institui\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n Na \u00e9poca, a Uerj reconheceu o erro dos fiscais, que foram afastados. A prova foi anulada e aplicada dois meses depois.<\/p>\n![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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