Comiss\u00e3o de Meio Ambiente questiona sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o da poda de \u00e1rvores realizada pela Elektro<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara encaminhou questionamentos \u00e0 Prefeitura na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 17 de setembro. Os parlamentares querem saber sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o da poda de \u00e1rvores realizada pela concession\u00e1ria de energia el\u00e9trica e o sistema de cobran\u00e7a pelo servi\u00e7o de coleta de lixo da cidade.<\/p>\n
Conforme of\u00edcio recebido do Executivo na reuni\u00e3o, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de poda de \u00e1rvores \u00e9 realizada somente por meio de den\u00fancias. Diante da resposta recebida, novos questionamentos foram encaminhados, eles querem saber quem \u00e9 o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pela fiscaliza\u00e7\u00e3o, se essa fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorre de of\u00edcio ou somente por den\u00fancias protocoladas e quantas fiscaliza\u00e7\u00f5es foram realizadas nos \u00faltimos 12 meses.<\/p>\n
Coleta de lixo<\/p>\n
Quanto \u00e0 coleta de lixo, os parlamentares perguntaram como \u00e9 feita a remunera\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o, se o pagamento \u00e9 efetuado com base na tonelagem de res\u00edduos recolhidos ou destinados ao aterro e se a redu\u00e7\u00e3o da quantidade de detritos destinada ao aterro implicaria na redu\u00e7\u00e3o do valor pago \u00e0 empresa contratada. Questionam ainda se existe incentivo previsto no contrato para aumentar a reciclagem e reduzir a quantidade destinada ao aterro.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a Comiss\u00e3o indagou sobre a pretens\u00e3o do Munic\u00edpio em instituir taxa, tarifa ou outro instrumento de cobran\u00e7a pela presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos Urbanos (SMRSU) e, em caso positivo, se h\u00e1 estudos realizados, crit\u00e9rios de cobran\u00e7a, valores estimados e previs\u00e3o de implanta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com tem\u00e1tica relacionada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos h\u00eddricos, saneamento, polui\u00e7\u00e3o ambiental, flora, fauna, controle e prote\u00e7\u00e3o animal, solo e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Ela tamb\u00e9m recebe den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais, estuda e prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
As reuni\u00f5es acontecem \u00e0s quintas-feiras, \u00e0s 15h. Fazem parte do colegiado os vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do T\u00e1xi (PSD), secret\u00e1rio. Todas as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata.<\/p>\n
Cristiane Scardelai – Jornalista MTB 74383\/SP<\/p>\n