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A Prefeitura de Cordeir\u00f3polis abriu nesta quarta-feira (9) o Cadastro Habitacional, ferramenta que passa a concentrar todas as informa\u00e7\u00f5es das fam\u00edlias interessadas em participar dos programas de habita\u00e7\u00e3o. A iniciativa integra o programa municipal Viver Bem, criado pela gest\u00e3o da prefeita Cristina Saad, e estabelece um sistema digital e unificado para organizar a pol\u00edtica habitacional do munic\u00edpio. O prazo de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 de 30 dias.<\/p>\n
O cadastro ser\u00e1 obrigat\u00f3rio para participa\u00e7\u00e3o em qualquer programa habitacional desenvolvido pelo munic\u00edpio e tamb\u00e9m servir\u00e1 como base para o encaminhamento de fam\u00edlias aos programas habitacionais dos governos Estadual e Federal. \u201cIsso permite que Cordeir\u00f3polis tenha um banco de dados atualizado sobre a demanda por moradia\u201d, explica a secret\u00e1ria de Justi\u00e7a e Cidadania, Mayara Rampo.<\/p>\n
Segundo Mayara, mesmo quem j\u00e1 realizou inscri\u00e7\u00e3o em programas habitacionais anteriores dever\u00e1 efetuar um novo cadastro. O sistema foi desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e realizar\u00e1 a classifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos inscritos, com base na legisla\u00e7\u00e3o vigente e que criou o programa Viver Bem.<\/p>\n
\u201cEstamos construindo uma pol\u00edtica habitacional permanente para Cordeir\u00f3polis. O cadastro unificado permite conhecer a realidade das fam\u00edlias, planejar o futuro e buscar cada vez mais investimentos e programas que ampliem o acesso \u00e0 moradia\u201d, afirma a prefeita Cristina Saad. \u201cParabenizo a Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania por concretizar mais esse projeto.\u201d<\/p>\n
A iniciativa contempla diferentes modalidades de atendimento habitacional. Al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o da casa ou apartamento pr\u00f3prios, o cadastro tamb\u00e9m permitir\u00e1 que as fam\u00edlias sejam consideradas em programas de aquisi\u00e7\u00e3o de lotes sociais ou em a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da moradia, por meio de subs\u00eddios ou fornecimento de materiais de constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre os principais crit\u00e9rios estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o para participar dos programas est\u00e3o: ser maior de 18 anos, residir em Cordeir\u00f3polis h\u00e1 pelo menos oito anos, n\u00e3o possuir im\u00f3vel em nome pr\u00f3prio nem de qualquer integrante do grupo familiar, n\u00e3o ter sido beneficiado anteriormente por programa habitacional p\u00fablico, entre outros.<\/p>\n
Ap\u00f3s o encerramento das inscri\u00e7\u00f5es, o sistema classificar\u00e1 os inscritos com base nos crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o previstos na legisla\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o considerados fatores como tempo de resid\u00eancia no munic\u00edpio, renda familiar, composi\u00e7\u00e3o do grupo familiar, presen\u00e7a de idosos, pessoas com defici\u00eancia, situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, viol\u00eancia dom\u00e9stica e condi\u00e7\u00f5es de moradia, entre outros.<\/p>\n
Conclu\u00edda essa etapa, a Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania convocar\u00e1 os classificados para a apresenta\u00e7\u00e3o presencial da documenta\u00e7\u00e3o original, que ser\u00e1 utilizada para comprovar as informa\u00e7\u00f5es declaradas no cadastro. Caso os dados informados n\u00e3o sejam confirmados, o candidato ser\u00e1 desclassificado, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Cadastro Habitacional tamb\u00e9m ter\u00e1 o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es com bases de dados p\u00fablicas, quando dispon\u00edveis. Segundo Mayara, isso garante maior seguran\u00e7a na sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios e transpar\u00eancia em todo o processo.<\/p>\n
Como se inscrever<\/strong><\/p>\n Para se inscrever, \u00e9 necess\u00e1rio acessar o site da prefeitura ou diretamente o link habitacao.cordeiropolis.sp.gov.br, clicar em \u201cCadastre-se\u201d, selecionar o programa desejado e preencher as informa\u00e7\u00f5es. Neste mesmo site, a legisla\u00e7\u00e3o com todos os crit\u00e9rios est\u00e1 dispon\u00edvel para leitura. Apenas um membro da fam\u00edlia, que reside na mesma casa, deve se cadastrar.<\/p>\n Depois que todas as informa\u00e7\u00f5es forem preenchidas, o sistema informar\u00e1 um n\u00famero de protocolo. \u00c9 importante que o mun\u00edcipe guarde esse n\u00famero que ser\u00e1 utilizado nas pr\u00f3ximas etapas do processo. \u201cO mun\u00edcipe deve ter muita aten\u00e7\u00e3o ao preencher os dados, pois n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel realizar um novo cadastro ou alter\u00e1-lo posteriormente\u201d, ressalta Mayara.<\/p>\n<\/p><\/div>\n