Fiscaliza\u00e7\u00e3o da perturba\u00e7\u00e3o do sossego \u00e9 debatida pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a da C\u00e2mara<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica debateu, na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 3 de setembro, a melhora da fiscaliza\u00e7\u00e3o da perturba\u00e7\u00e3o do sossego na cidade com representantes da Pol\u00edcia Militar (PM) e da Secretaria de Fazenda. O objetivo \u00e9 verificar a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas em estabelecimentos que funcionam ap\u00f3s \u00e0s 23h59 e que geram reclama\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o 156.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o, al\u00e9m dos membros da Comiss\u00e3o, vereadores Costa J\u00fanior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente; e Carlinhos do Grotta (PL), secret\u00e1rio; os representantes da PM, os sargentos Paulo Eduardo Nunes e Marcelo Jos\u00e9 de Souza, e a soldado Jennifer Lara; e representando a Secretaria de Fazenda, o coordenador de \u00e1rea do setor de fiscaliza\u00e7\u00e3o Ant\u00f4nio Fernando Vieira da Silva.<\/p>\n
Os representantes da PM explicaram que em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s den\u00fancias de perturba\u00e7\u00e3o do sossego que recebem pelo telefone 190, como n\u00e3o t\u00eam compet\u00eancia para realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, s\u00f3 podem atuar pedindo que os respons\u00e1veis abaixem o som. Eles disseram que um conv\u00eanio entre Prefeitura e PM que permitisse que eles tamb\u00e9m pudessem fazer autua\u00e7\u00f5es possibilitaria que a a\u00e7\u00e3o fosse mais contundente.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pela Secretaria de Fazenda, o coordenador informou que h\u00e1 plant\u00f5es para vistoriar estabelecimentos, mas que a atua\u00e7\u00e3o dos fiscais \u00e9 restrita \u00e0 verificar se estes possuem alvar\u00e1 especial de funcionamento e se t\u00eam permiss\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasica, mas n\u00e3o quanto ao volume do som.<\/p>\n
Para buscar melhoria na fiscaliza\u00e7\u00e3o destes estabelecimentos, os vereadores encaminharam of\u00edcio questionando se h\u00e1 conv\u00eanio firmado entre o Executivo e a PM para realizar essas a\u00e7\u00f5es e, caso n\u00e3o haja, sugerindo a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio para a atividade delegada.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o<\/p>\n
Fazem parte da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica os vereadores Costa J\u00fanior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secret\u00e1rio.<\/p>\n
S\u00e3o responsabilidades deste colegiado opinar sobre proposituras relativas \u00e0 \u00e1rea, bem como promover estudos e reuni\u00f5es sobre a criminalidade, a viol\u00eancia e a seguran\u00e7a p\u00fablica, propondo medidas necess\u00e1rias \u00e0 melhoria da preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da comunidade; atuar junto \u00e0s esferas governamentais a fim de implementar pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio; e apresentar sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. As delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata.<\/p>\n