Zeladoria nos cemit\u00e9rios da cidade \u00e9 pauta da Comiss\u00e3o de Obras da C\u00e2mara<\/p>\n
A zeladoria dos cemit\u00e9rios Saudade I e II foi pauta da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Obras desta quinta-feira, 3 de setembro. O assunto foi abordado devido \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o de alguns trabalhadores contratados pelos propriet\u00e1rios dos jazigos para fazer a limpeza dos t\u00famulos quando \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do Decreto N\u00ba 28\/2020, que pro\u00edbe que o servi\u00e7o seja realizado aos s\u00e1bados, domingos e feriados.<\/p>\n
Na mesma data foi agendada uma reuni\u00e3o para tratar da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica de Limeira, no entanto, nenhum representante da Prefeitura compareceu para prestar esclarecimentos ao colegiado. \u201cNosso papel de representantes da popula\u00e7\u00e3o n\u00f3s estamos cumprindo. Mas o Executivo n\u00e3o est\u00e1. Quando o secret\u00e1rio n\u00e3o vem para prestar esclarecimentos, a reuni\u00e3o fica prejudicada porque n\u00e3o temos resposta para dar a voc\u00eas\u201d, disse o presidente da Comiss\u00e3o, vereador Helder do T\u00e1xi (PSD).<\/p>\n
Uma nova tentativa de buscar informa\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Prefeitura foi agendada pelo colegiado. O convite para uma nova reuni\u00e3o no dia 1\u00ba de outubro, \u00e0s 13h30, ser\u00e1 encaminhado ao Executivo. Al\u00e9m disso, os vereadores tamb\u00e9m reiteraram os questionamentos encaminhados no dia 20 de agosto. Eles voltaram a perguntar qual empresa assumiu o servi\u00e7o, se o prazo de 48h para as substitui\u00e7\u00f5es das l\u00e2mpadas queimadas est\u00e1 sendo cumprido, a quantidade de l\u00e2mpadas queimadas no Munic\u00edpio atualmente e qual a capacidade de troca da atual empresa.<\/p>\n
Cemit\u00e9rios Saudade I e II<\/p>\n
Conforme o Decreto N\u00ba 28\/2020, no par\u00e1grafo \u00fanico com artigo 76,\u00a0 \u201cfica proibida no cemit\u00e9rio municipal qualquer tipo de constru\u00e7\u00e3o funer\u00e1ria ou limpeza de t\u00famulos aos domingos e feriados\u201d. Na reuni\u00e3o, o presidente da Comiss\u00e3o esclareceu que o decreto foi publicado durante a pandemia de covid-19, para preservar a sa\u00fade das pessoas.<\/p>\n
Por of\u00edcio, a Prefeitura informou que n\u00e3o far\u00e1 altera\u00e7\u00f5es no Decreto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o, uma vez que \u201ca restri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e atividades similares aos domingos e feriados est\u00e1 relacionada ao maior fluxo de visitantes nesses per\u00edodos, buscando-se preservar a tranquilidade, o respeito e o car\u00e1ter de recolhimento pr\u00f3prios dos cemit\u00e9rios municipais, bem como a adequada organiza\u00e7\u00e3o das atividades realizadas nesses espa\u00e7os\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ressaltou que a realiza\u00e7\u00e3o da atividade durante os per\u00edodos de visita aos pode interferir na tranquilidade das fam\u00edlias que se encontram no local para visitar e prestar homenagens aos entes. \u201cTrata-se de momentos naturalmente marcados pela emo\u00e7\u00e3o, pela saudade e pelo recolhimento, nos quais se mostra importante preservar a serenidade e o respeito pr\u00f3prios desses espa\u00e7os, evitando-se situa\u00e7\u00f5es que possam causar desconforto ou constrangimento aos visitantes\u201d. Al\u00e9m disso, informou que garante as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para os 60 zeladores cadastrados realizarem suas atividades.<\/p>\n
O representante da Secretaria de Obras, o agente de pol\u00edticas p\u00fablicas Emerson Pereira esclareceu que \u00e9 obrigado a cumprir o que determina a lei, sob pena de prevarica\u00e7\u00e3o caso n\u00e3o o fa\u00e7a, por isso, desde que assumiu a administra\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios passou a cumprir a determina\u00e7\u00e3o constante no Decreto. Esclareceu que, se os administradores anteriores n\u00e3o cumpriam, estavam prevaricando (quando um funcion\u00e1rio p\u00fablico deixa de cumprir ou atrasa de prop\u00f3sito um dever do cargo, ou age contra a lei, para atender a um interesse pessoal).<\/p>\n
Dentre os trabalhadores presentes, todos afirmaram que cumprem o que determina a lei, mas houve divis\u00e3o de opini\u00e3o quanto \u00e0 permiss\u00e3o de trabalhar aos s\u00e1bados, domingos e feriados. Alguns disseram que gostam da proibi\u00e7\u00e3o, outros querem a mudan\u00e7a do decreto, pois acreditam que a possibilidade de realizar a limpeza dos t\u00famulos nos dias restritos permite que compensem os dias em que n\u00e3o podem trabalhar por causa da chuva ou problemas pessoais e ainda entregar o servi\u00e7o aos propriet\u00e1rios conforme contratado.<\/p>\n
Para tentar solucionar o caso, os vereadores propuseram que os trabalhadores fa\u00e7am um abaixo assinado para dizer se querem a mudan\u00e7a do Decreto. Caso seja a vontade da maioria, os vereadores v\u00e3o interceder junto \u00e0 Prefeitura para solicitar a mudan\u00e7a do Decreto.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Obras e Planejamento Urbano \u00e9 respons\u00e1vel por temas como servi\u00e7os p\u00fablicos, uso, ocupa\u00e7\u00e3o e parcelamento do solo, e \u00e9 formada pelos vereadores Helder do T\u00e1xi (PSD), presidente; M\u00e1rcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e Jo\u00e3o Antunes Bano (Solidariedade), secret\u00e1rio. Eles se re\u00fanem ordinariamente \u00e0s quintas-feiras, a partir das 13h30. As delibera\u00e7\u00f5es foram registradas em ata.<\/p>\n