Projeto aprovado institui Destaque de Excel\u00eancia Esportiva<\/p>\n
Homenagear propriet\u00e1rios de estabelecimentos comerciais voltados \u00e0 pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos. Essa \u00e9 a finalidade do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 8\/2026, do vereador Costa Junior (Podemos), aprovado na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 31 de agosto, na C\u00e2mara de Limeira, por meio do Substitutivo N\u00ba 11.<\/p>\n
Para a concess\u00e3o da honraria, o texto legislativo estabelece entre os crit\u00e9rios de excel\u00eancia: manuten\u00e7\u00e3o de infraestrutura acess\u00edvel e segura; comprova\u00e7\u00e3o de que todos os instrutores possuem registro ativo no CREF4\/SP (Conselho Regional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica da 4\u00aa Regi\u00e3o); regularidade com os tributos municipais e normas da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n
O proponente Costa J\u00fanior enfatizou que ao estabelecer par\u00e2metros objetivos para homenagem o projeto busca incentivar boas pr\u00e1ticas no setor, promovendo n\u00e3o apenas a valoriza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos, mas tamb\u00e9m a prote\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios. \u201cAcademias, centros de treinamento e demais espa\u00e7os destinados \u00e0 pr\u00e1tica esportiva desempenham papel relevante na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais saud\u00e1vel e consciente\u201d, defendeu o parlamentar.<\/p>\n
Uma comiss\u00e3o composta por cinco vereadores, anualmente na primeira sess\u00e3o do m\u00eas de junho, ficar\u00e1 respons\u00e1vel por elaborar os tr\u00e2mites necess\u00e1rios \u00e0 entrega da honraria. O diploma ser\u00e1 expedido pelo Poder Legislativo, de acordo com os crit\u00e9rios da Comiss\u00e3o e Escola Legislativa Paulo Freire.<\/p>\n