C\u00e2mara Municipal de Limeira vota oito projetos na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria<\/p>\n
Oito projetos est\u00e3o pautados na\u00a0 Ordem do Dia da pr\u00f3xima sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Limeira, na segunda-feira, 31 de agosto. Dentre eles, duas propostas de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio v\u00e3o para o segundo turno de vota\u00e7\u00e3o. Durante o Expediente, os vereadores tamb\u00e9m discutem requerimentos. Os trabalhos s\u00e3o transmitidos ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o do Legislativo no YouTube, Facebook e site, e pela r\u00e1dio Limeira FM 106,9, a partir das 17h.<\/p>\n
Os mun\u00edcipes podem ainda conferir as sess\u00f5es de forma presencial. Temporariamente, a C\u00e2mara est\u00e1 localizada na rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis, devido \u00e0s obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da sede. Para entrar no pr\u00e9dio, basta se identificar na portaria e seguir at\u00e9 o \u00faltimo bloco.\u00a0 As orienta\u00e7\u00f5es para chegar ao novo endere\u00e7o est\u00e3o neste link.<\/p>\n
Confira a pauta de vota\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia:<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 95\/2026, da Prefeitura, acrescenta dispositivos \u00e0 Lei N\u00ba 2.729\/1995, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica municipal de atendimento dos direitos da crian\u00e7a e do adolescente, cria o Conselho Municipal e o Conselho Tutelar, institui o Fundo Municipal, para estabelecer o regime disciplinar aplic\u00e1vel aos conselheiros tutelares de Limeira e auxiliar no aprimoramento \u00e9tico do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 33\/2026, do vereador Nilton Santos (Republicanos), institui a\u00e7\u00f5es educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos do uso excessivo de telas por crian\u00e7as e adolescentes na rede municipal de ensino e cria diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o de guia municipal de orienta\u00e7\u00e3o para pais e Respons\u00e1veis sobre o uso consciente de tecnologias digitais.<\/p>\n
Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 8\/2026, do vereador Costa Junior (Podemos), institui o diploma “Destaque de Excel\u00eancia Esportiva e Sa\u00fade”, destinado a homenagear propriet\u00e1rios de estabelecimentos comerciais voltados \u00e0 pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 69\/2026, da vereadora Bruna Magalh\u00e3es (PRTB), disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios e medidas de transpar\u00eancia visando garantir o tratamento e a interna\u00e7\u00e3o de dependentes qu\u00edmicos em Limeira.<\/p>\n
Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 19\/2026, da vereadora Mara Isa Mattos Silveira (PL), concede o Diploma de Gratid\u00e3o da Cidade de Limeira e a Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico 15 de Setembro \u201cOrdem de Tatuibi\u201d a \u00d3ticas Gazetta, pelos servi\u00e7os prestados a Limeira.<\/p>\n
Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 20\/2026, da Comiss\u00e3o Organizadora, formada pelos vereadores Bruna Magalh\u00e3es (PRTB), Mara Isa Mattos Silveira (PL), Marcio do Estacionamento (DC), Nilton Santos (Republicanos) e Isabelly Carvalho (PT), concede o Diploma \u201cProfessora Eliza Gabriel da Costa\u201d \u00e0s mulheres negras que se destacam no desenvolvimento de atividades que impactam positivamente na sociedade, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 797\/2021.<\/p>\n
Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica N\u00ba 1\/2026, da Mesa Diretora, altera dispositivos da Lei Org\u00e2nica N\u00ba 1\/1990 de Limeira, para disciplinar a propositura das emendas individuais impositivas. (2\u00ba turno)<\/p>\n
Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica N\u00ba 2\/2026, da Mesa Diretora, modifica a al\u00ednea \u201cc\u201d do \u00a7 1\u00ba do art. 23 da Lei Org\u00e2nica N\u00ba 1\/1990, para prever a possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o de suplente de vereador em casos de licen\u00e7a do titular superior a 120 dias. (2\u00ba turno)<\/p>\n