O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (1\u00b0) o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o protocolada pelo PT contra a divulga\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito por intelig\u00eancia artificial.<\/strong> O caso veio \u00e0 tona ap\u00f3s o candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) usar a simula\u00e7\u00e3o de um pronunciamento do pai, que est\u00e1 em pris\u00e3o domiciliar, durante o evento de lan\u00e7amento da sua candidatura, realizado em agosto.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que os ministros possam definir durante o julgamento se a quest\u00e3o se enquadra nos casos de deep\u00a0fakes <\/em>e quais as regras que ser\u00e3o aplicadas aos processos semelhantes que ser\u00e3o julgados posteriormente.\u00a0<\/strong><\/p>\n As deep fakes <\/em>ocorrem pela cria\u00e7\u00e3o de conte\u00fado artificial para prejudicar ou beneficiar candidatos por meio de situa\u00e7\u00f5es simuladas. A divulga\u00e7\u00e3o desse tipo de conte\u00fado \u00e9 proibida pelo TSE.<\/p>\n Em mar\u00e7o deste ano, o TSE\u00a0aprovou regras sobre utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial durante as elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro.\u00a0<\/strong><\/p>\n As normas valem para candidatos e partidos. Os ministros proibiram que provedores de\u00a0IA\u00a0permitam, ainda que solicitado pelos usu\u00e1rios, sugest\u00f5es de candidatos para votar. O objetivo \u00e9 evitar a interfer\u00eancia de algoritmos na livre escolha dos eleitores.<\/p>\n Para combater a misoginia digital, o TSE\u00a0proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e v\u00eddeos com nudez e pornografia.<\/p>\n A Corte eleitoral tamb\u00e9m reafirmou que os provedores de internet poder\u00e3o ser responsabilizados pela Justi\u00e7a se n\u00e3o retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usu\u00e1rios.<\/p>\n O primeiro turno ser\u00e1 realizado no dia 4 de outubro, quando ser\u00e3o eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n O segundo turno est\u00e1 marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltar\u00e3o \u00e0s urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos v\u00e1lidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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<\/p>\nRegras<\/h2>\n
Elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n