Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a apresenta minuta de projeto de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre jogos de azar e Bets<\/p>\n
Com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos sociais, financeiros e psicol\u00f3gicos associados aos jogos de azar, a Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica apresentou, na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 20 de agosto, a minuta do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que institui a Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre Jogos de Azar e Apostas Esportivas (Bets), no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Limeira.<\/p>\n
A proposta tem car\u00e1ter educacional, informativo e preventivo e contar\u00e1 com apoio da Escola Legislativa Paulo Freire da C\u00e2mara para a organiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, que acontecer\u00e3o preferencialmente na segunda semana do m\u00eas de setembro.<\/p>\n
Entre os assuntos que poder\u00e3o ser abordados durante a campanha est\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o ao jogo compulsivo e \u00e0 ludopatia, educa\u00e7\u00e3o financeira e consumo consciente, impactos das apostas na sa\u00fade mental, orienta\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias sobre sinais de depend\u00eancia e formas de apoio, uso respons\u00e1vel da tecnologia e dos ambientes digitais e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre servi\u00e7os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia.<\/p>\n
Entre as atividades, poder\u00e3o ser realizadas palestras, semin\u00e1rios e rodas de conversa; cursos, oficinas e encontros educativos; campanhas e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o; e produ\u00e7\u00e3o de materiais informativos.<\/p>\n
Na justificativa, a Comiss\u00e3o ressalta que o crescimento das plataformas de apostas esportivas e jogos de azar online \u00e9 um fen\u00f4meno social que impacta e alcan\u00e7a milhares de brasileiros. Paralelo a isso, aumenta tamb\u00e9m os casos de endividamento, compuls\u00e3o, ansiedade, depress\u00e3o e desestrutura\u00e7\u00e3o financeira de diversas fam\u00edlias.<\/p>\n
A propositura ser\u00e1 protocolada na C\u00e2mara e depois tramitar\u00e1 pelas comiss\u00f5es permanentes antes de estar apta para ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Ao longo das \u00faltimas semanas o colegiado tem abordado o tema, a partir de informa\u00e7\u00f5es recebidas de mun\u00edcipes sobre viol\u00eancias que ocorrem na cidade em decorr\u00eancia da compuls\u00e3o por jogos de azar. Conforme relatos durante as reuni\u00f5es, houve casos de pessoas que foram mutiladas em raz\u00e3o de d\u00edvidas com o crime organizado adquiridas por causa dos jogos online. A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m ouviu depoimentos sobre o v\u00edcio em jogos.<\/p>\n
Perturba\u00e7\u00e3o do sossego<\/p>\n
Os vereadores agendaram uma reuni\u00e3o com os comandantes da 1\u00aa e 5\u00aa companhias do 36\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar e representantes dos fiscais de postura e tribut\u00e1rios da Secretaria Municipal da Fazenda, para o dia 27 de agosto, \u00e0s 16 horas. O objetivo \u00e9 discutir den\u00fancias de perturba\u00e7\u00e3o de sossego em ch\u00e1caras de recreio e ed\u00edculas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o<\/p>\n
Fazem parte da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica os vereadores Costa J\u00fanior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secret\u00e1rio.<\/p>\n
S\u00e3o responsabilidades deste colegiado opinar sobre proposituras relativas \u00e0 \u00e1rea, bem como promover estudos e reuni\u00f5es sobre a criminalidade, a viol\u00eancia e a seguran\u00e7a p\u00fablica, propondo medidas necess\u00e1rias \u00e0 melhoria da preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da comunidade; atuar junto \u00e0s esferas governamentais a fim de implementar pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio; e apresentar sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. As delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata.<\/p>\n