Meio Ambiente: Comiss\u00e3o questiona quantidade de \u00e1rvores plantadas nos \u00faltimos 12 meses<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara questionou a quantidade de \u00e1rvores plantadas pela Prefeitura nos \u00faltimos 12 meses, durante a reuni\u00e3o desta quinta-feira, 20 de agosto. Os parlamentares querem saber se as esp\u00e9cies est\u00e3o de acordo com os crit\u00e9rios de arboriza\u00e7\u00e3o urbana da cidade.<\/p>\n
O questionamento partiu da demanda de mun\u00edcipes sobre o plantio de 13 palmeiras na avenida Maria Thereza Silveira de Barros Camargo, no Jardim Aquarius, na \u00faltima semana. Os parlamentares afirmam terem sido questionados quanto ao custo e adequa\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie ao local em que foram plantadas.<\/p>\n
Conforme not\u00edcia publicada no site da Prefeitura, os exemplares teriam sido doados sem custo para o Munic\u00edpio, no entanto os parlamentares querem saber se houve e qual o total dos custos com transporte, m\u00e3o de obra, m\u00e1quinas, prepara\u00e7\u00e3o do solo, insumos, plantio e demais servi\u00e7os necess\u00e1rios \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o. Eles tamb\u00e9m querem saber quais crit\u00e9rios t\u00e9cnicos fundamentaram a escolha\u00a0 da esp\u00e9cie para o local.<\/p>\n
Outro questionamento sobre as \u00e1rvores plantadas nos \u00faltimos 12 meses diz respeito\u00a0 aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos adotados para a escolha das esp\u00e9cies e locais de plantio, e se estas observam a lista oficial de esp\u00e9cies disponibilizada pela Prefeitura e os crit\u00e9rios da Lei N\u00ba 6974\/2024.<\/p>\n
Os vereadores perguntaram ainda sobre a implanta\u00e7\u00e3o do programa Pomar Urbano, se j\u00e1 est\u00e1 ativo, quantas \u00e1rvores frut\u00edferas foram plantadas em \u00e1reas p\u00fablicas desde a entrada em vigor da Lei N\u00ba 7093\/2025, se existe cronograma para novos plantios e se a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi regulamentada.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente \u00e9 respons\u00e1vel por fiscalizar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com tem\u00e1tica relacionada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos h\u00eddricos, saneamento, polui\u00e7\u00e3o ambiental, flora, fauna, controle e prote\u00e7\u00e3o animal, solo e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Ela tamb\u00e9m recebe den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais, estuda e prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
As reuni\u00f5es acontecem \u00e0s quintas-feiras, \u00e0s 15h. Fazem parte do colegiado os vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do T\u00e1xi (PSD), secret\u00e1rio. Todas as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata.<\/p>\n