Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento encaminha Programa de Metas e Mapa de Riscos do Munic\u00edpio \u00e0 Consultoria T\u00e9cnica<\/p>\n
Na \u00faltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo, no dia 12 de agosto, o colegiado recebeu resposta da Prefeitura e do Observat\u00f3rio Social do Brasil com informa\u00e7\u00f5es do Programa de Metas e dados do Mapa de Riscos do Munic\u00edpio de Limeira. A documenta\u00e7\u00e3o foi encaminhada \u00e0 Consultoria Especializada da C\u00e2mara para an\u00e1lise. O objetivo do pedido \u00e9 acompanhar a execu\u00e7\u00e3o do que foi planejado para o or\u00e7amento municipal e atende \u00e0 Pol\u00edtica de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Metas institu\u00edda pela Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 911\/2025.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o desta quarta-feira, 19 de agosto, a Consultoria encaminhou \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento um pedido para que determine quais das metas priorit\u00e1rias compat\u00edveis com a \u00e1rea tem\u00e1tica do colegiado dever\u00e3o ser analisadas pelo \u00f3rg\u00e3o. A mesma solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 encaminhada a cada uma das comiss\u00f5es permanentes da Casa.<\/p>\n
Ap\u00f3s receber a informa\u00e7\u00e3o, os servidores da Consultoria T\u00e9cnica Especializada encaminhar\u00e3o uma an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es do Programa de Metas a todas as comiss\u00f5es, de acordo com as \u00e1reas solicitadas, relativas ao cumprimento ou descumprimento das metas.<\/p>\n
Com base nessas an\u00e1lises, cada comiss\u00e3o poder\u00e1 questionar a Prefeitura sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas, poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es em metas previamente estabelecidas ou mesmo sobre o descumprimento de algumas, assim como os motivos pelos quais a altera\u00e7\u00e3o ou o descumprimento ocorreu. Esses questionamentos poder\u00e3o ser feitos mediante encaminhamento de of\u00edcios ou mesmo com o convite a secret\u00e1rios municipais para que apresentem suas justificativas.<\/p>\n
Cabe \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo da C\u00e2mara analisar os aspectos financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios de todas as proposi\u00e7\u00f5es apresentadas tanto pelo Legislativo quanto pela Prefeitura, al\u00e9m de fiscalizar os atos do Executivo e investigar eventuais den\u00fancias de uso indevido de recursos p\u00fablicos ou desvios de finalidade, inclusive na administra\u00e7\u00e3o indireta. As reuni\u00f5es ocorrem regimentalmente \u00e0s quartas-feiras, \u00e0s 10h<\/p>\n
Fazem parte do colegiado a vereadora Lu Bogo (PL), presidente; Estev\u00e3o Nogueira (Avante), vice-presidente; e Elias Barbosa (PRTB), secret\u00e1rio. Todas as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata.<\/p>\n
Conhe\u00e7a as demais comiss\u00f5es permanentes da Casa:<\/p>\n
Comiss\u00e3o Permanente de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o: analisa os aspectos constitucional, legal, regimental, gramatical e l\u00f3gico de todas as proposi\u00e7\u00f5es que tramitam na C\u00e2mara. As reuni\u00f5es acontecem \u00e0s ter\u00e7as-feiras, \u00e0s 16h. \u00c9 composta pelas vereadoras Mara Isa Mattos Silveira (PL), presidente; Mariana Calsa (PSB), vice-presidente; e Joyce Dias (PSD), secret\u00e1ria.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Permanente de Direitos Humanos: trata e fiscaliza assuntos relacionados \u00e0 defesa dos Direitos Humanos, dos Direitos do Consumidor, dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e dos Direitos do Idoso, bem como \u00e0 cidadania.\u00a0 As reuni\u00f5es acontecem \u00e0s quartas-feiras, \u00e0s 16h. \u00c9 composta pela vereadora Isabelly Carvalho (PT), presidente; e pelos vereadores Carlinhos do Grotta (PL), vice-presidente; e Bruna Magalh\u00e3es (PRTB), secret\u00e1ria.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Permanente de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias: fiscaliza assuntos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao ensino, aborda a pol\u00edtica e sistema educacional nos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, opina acerca de projetos da rede municipal de ensino, programas e pol\u00edticas p\u00fablicas que tratem do ambiente escolar, dos professores e estudantes, bem como servidores da rede de ensino, servi\u00e7os, equipamentos e programas educacionais. As reuni\u00f5es acontecem \u00e0s quartas-feiras, \u00e0s 14h. \u00c9 composta pela vereadora Mariana Calsa (PSB), presidente; e pelos vereadores Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente; e Marco Xavier (PP), secret\u00e1rio.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Permanente de Esporte, Cultura e Turismo: opina sobre proposi\u00e7\u00f5es, promove debates, semin\u00e1rios e a\u00e7\u00f5es educativas que visem a identificar problemas e propor solu\u00e7\u00f5es para o fortalecimento e a melhoria das pol\u00edticas p\u00fablicas locais nas \u00e1reas de esporte, lazer, cultura e turismo, fiscaliza, acompanha e avalia a efetividade de programas governamentais, estuda e prop\u00f5e pol\u00edticas p\u00fablicas aptas a proporcionar melhoria de qualidade de vida aos mun\u00edcipes e bem-estar nessas \u00e1reas. As reuni\u00f5es acontecem \u00e0s quintas-feiras, \u00e0s 8h. \u00c9 composta pelos vereadores Guilherme Guido (PL), presidente; Costa Junior (Podemos), vice-presidente; e Marco Xavier (PP), secret\u00e1rio.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Permanente de Meio Ambiente: fiscaliza a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com tem\u00e1tica relacionada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos h\u00eddricos, saneamento, polui\u00e7\u00e3o ambiental, flora, fauna, controle e prote\u00e7\u00e3o animal, solo e desenvolvimento sustent\u00e1vel, recebe den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais, estuda e prop\u00f5e altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ambiental. As reuni\u00f5es acontecem \u00e0s quintas-feiras, \u00e0s 15h. \u00c9 composta pelos vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do T\u00e1xi (PSD), secret\u00e1rio.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Planejamento Urbano: trata e fiscaliza temas como servi\u00e7os p\u00fablicos, uso, ocupa\u00e7\u00e3o e parcelamento do solo. As reuni\u00f5es acontecem \u00e0s quintas-feiras, \u00e0s 13h30. \u00c9 composta pelos vereadores Helder do T\u00e1xi (PSD), presidente; M\u00e1rcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e Jo\u00e3o Antunes Bano (Solidariedade), secret\u00e1rio.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Permanente de Sa\u00fade: trata e fiscaliza assuntos relacionados a hospitais p\u00fablicos e privados que atendem pacientes do SUS, manifesta-se sobre assuntos ligados \u00e0 vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, epidemiol\u00f3gica e nutricional, elabora campanhas e a\u00e7\u00f5es preventivas sobre sa\u00fade e controle de epidemias. As reuni\u00f5es acontecem \u00e0s quintas-feiras, \u00e0s 10h. \u00c9 composta pelos vereadores Dr. Marcelo Rossi (MDB), presidente; Z\u00e9 da Farm\u00e1cia (Solidariedade), vice-presidente, e Elias Barbosa (PRTB), secret\u00e1rio.<\/p>\n
Comiss\u00e3o Permanente de Seguran\u00e7a P\u00fablica: opina sobre proposituras relativas \u00e0 \u00e1rea, promove estudos e reuni\u00f5es sobre a criminalidade, a viol\u00eancia e a seguran\u00e7a p\u00fablica, prop\u00f5e medidas necess\u00e1rias \u00e0 melhoria da preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da comunidade; atua junto \u00e0s esferas governamentais a fim de implementar pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica no Munic\u00edpio, apresenta sugest\u00f5es para o aperfei\u00e7oamento da legisla\u00e7\u00e3o municipal pertinente \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. As reuni\u00f5es acontecem \u00e0s quintas-feiras, \u00e0s 10h. \u00c9 composta pelos vereadores Costa J\u00fanior (Podemos), presidente; Felipe Penedo (PL), vice-presidente, e Carlinhos do Grotta (PL), secret\u00e1rio.<\/p>\n