O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (18) restabelecer a condena\u00e7\u00e3o do vereador de Medina (MG) Ailson Batista de Figueiredo (MDB) pelo crime de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.<\/strong> Desta forma, volta a valer a decis\u00e3o da primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Eleitoral de Minas que condenou o pol\u00edtico a um ano e seis meses de pris\u00e3o, \u00e0 inelegibilidade por oito anos e ao pagamento de R$ 20 mil de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n Pelo placar un\u00e2nime de 7 votos a 0, \u00a0o TSE aceitou um recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral (MPE) e derrubou a decis\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) que absolveu o acusado.<\/p>\n De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, o vereador proferiu ofensas em pra\u00e7a p\u00fablica contra a vereadora eleita Tatyana Figueiredo Navarro (Republicanos) ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o do resultado do pleito, em 2024. Ailson a chamou de “vagabunda” e “safada”.\u00a0<\/p>\n Prevaleceu no julgamento o voto relator, ministro Dias Toffoli. Para o ministro, a conduta do pol\u00edtico retrata a “cultura de humilha\u00e7\u00e3o” contra as mulheres. “Ser\u00e1 que esse recorrido diria isso de um vereador homem? Ele o fez porque era uma mulher”, afirmou o ministro.<\/p>\n Durante o julgamento, o advogado Jos\u00e9 Sad defendeu a manuten\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o do TRE-MG que absolveu o vereador e disse que a conduta do pol\u00edtico ocorreu ap\u00f3s o an\u00fancio do resultado das elei\u00e7\u00f5es. “Se o fato aconteceu ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o dos eleitos, n\u00f3s n\u00e3o temos mais o dolo espec\u00edfico de impedir ou dificultar a campanha eleitoral, porque a campanha se encerrou”, argumentou.\u00a0<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?w=696&ssl=1\")
<\/p>\n