A d\u00edvida do governo do Rio de Janeiro com institui\u00e7\u00f5es financeiras chega a R$ 26 bilh\u00f5es, disse nesta ter\u00e7a-feira (18) o governador em exerc\u00edcio, Ricardo Couto. Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, em Bras\u00edlia, Couto afirmou que o Estado busca uma reestrutura\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos para reduzir o custo financeiro e reorganizar as contas p\u00fablicas.<\/strong> O governador disse que a negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o se limita \u00e0 ades\u00e3o do Rio ao Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag), que trata dos d\u00e9bitos estaduais com a Uni\u00e3o. Segundo ele, o objetivo \u00e9 tamb\u00e9m reorganizar as d\u00edvidas mantidas com bancos e outras institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/strong><\/p>\n \u201cN\u00f3s temos, em termos de d\u00e9ficit banc\u00e1rio com institui\u00e7\u00f5es financeiras, cerca de R$ 26 bilh\u00f5es\u201d, ressaltou.<\/p>\n<\/blockquote>\n Couto afirmou que o governo fluminense pretende renegociar as d\u00edvidas com condi\u00e7\u00f5es financeiras mais favor\u00e1veis.<\/p>\n \u201cDesejamos fazer um reescalonamento desse d\u00e9bito com juros menores. E a Uni\u00e3o tem olhado de forma muito positiva a essa conduta do estado do Rio de Janeiro\u201d, acrescentou.<\/strong><\/p>\n Segundo o governador, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reorganizar o passivo para melhorar a situa\u00e7\u00e3o financeira do estado. Afirmou ainda que o governo federal tem apoiado as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u201cO objetivo maior dessa reuni\u00e3o hoje foi ver a reestrutura\u00e7\u00e3o total da d\u00edvida do estado, n\u00e3o apenas dentro da ideia do Propag, mas tamb\u00e9m a reorganiza\u00e7\u00e3o de todo o d\u00e9ficit que n\u00f3s temos junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras\u201d, resumiu.<\/p>\n<\/blockquote>\n Sobre a necessidade de uma nova garantia do Tesouro Nacional para viabilizar a opera\u00e7\u00e3o, Couto afirmou que n\u00e3o haver\u00e1 uma nova cobertura federal.<\/p>\n \u201cN\u00e3o, o Tesouro n\u00e3o precisa dar uma nova garantia. N\u00f3s estamos discutindo formatos de realoca\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas\u201d, ressaltou.<\/p>\n<\/blockquote>\n O governador tamb\u00e9m afirmou que pretende buscar o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) nas pr\u00f3ximas etapas da reorganiza\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n Al\u00e9m do passivo banc\u00e1rio, o Rio de Janeiro tamb\u00e9m negocia a d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Em maio, o estado foi autorizado a aderir ao Propag<\/a>, programa criado para permitir a renegocia\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos estaduais.<\/p>\n Com a ades\u00e3o, oficializada em junho, a d\u00edvida do Rio com a Uni\u00e3o caiu de R$ 210 bilh\u00f5es para R$ 168,5 bilh\u00f5es, segundo os dados apresentados pelo governo federal. A redu\u00e7\u00e3o ocorreu mediante contrapartidas do Estado.<\/p>\n As parcelas mensais tamb\u00e9m foram reduzidas, de R$ 436 milh\u00f5es para R$ 119 milh\u00f5es. O prazo de pagamento foi estendido at\u00e9 2056.<\/strong><\/p>\n Outra mudan\u00e7a foi a retirada dos juros reais. Pelo novo modelo, a d\u00edvida passa a ser corrigida apenas pela infla\u00e7\u00e3o, medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n Couto n\u00e3o respondeu se a situa\u00e7\u00e3o da refinaria Refit, apontada como uma das principais devedoras, foi discutida durante a reuni\u00e3o.\u00a0<\/p>\n Dono da antiga Refinaria de Manguinhos, o Grupo Refit \u00e9 apontado pela Receita Federal como o maior devedor contumaz do Brasil. A empresa acumula d\u00e9bitos tribut\u00e1rios superiores a R$ 26 bilh\u00f5es com a Uni\u00e3o e os estados<\/strong>. A empresa \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00f5es por sonega\u00e7\u00e3o fiscal estruturada, lavagem de dinheiro e uso de empresas-espelho.<\/p>\n No ano passado, o grupo foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o Po\u00e7o de Lobato<\/a>\u00a0e da Opera\u00e7\u00e3o Carbono Oculto<\/a>, que investigam fraudes fiscais e liga\u00e7\u00f5es com redes de oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio.<\/p>\n Para obter as condi\u00e7\u00f5es previstas no Propag, o Rio se comprometeu a reduzir 20% do total devido \u00e0 Uni\u00e3o.<\/strong> Como parte da opera\u00e7\u00e3o, recursos que seriam destinados ao Estado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR) permanecer\u00e3o com o governo federal at\u00e9 2048.<\/p>\n O Estado tamb\u00e9m dever\u00e1 aplicar 1% do saldo devedor em \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e seguran\u00e7a.<\/strong><\/p>\n Desde 2016, a Uni\u00e3o j\u00e1 pagou cerca de R$ 47 bilh\u00f5es em d\u00edvidas do Rio de Janeiro que n\u00e3o foram quitadas pelo Estado.<\/p>\n Durigan cancelou compromissos que teria em S\u00e3o Paulo nesta ter\u00e7a-feira para participar da agenda em Bras\u00edlia. O encontro com Couto ocorreu no fim da tarde. Segundo o governador em exerc\u00edcio, teve como principais temas a situa\u00e7\u00e3o financeira do Rio e as alternativas para reestruturar os d\u00e9bitos estaduais.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n <\/p>\n \n <\/div>\n![](\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=696&ssl=1\")
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Reestrutura\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos<\/h2>\n
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Sem nova garantia<\/h2>\n
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D\u00edvida com a Uni\u00e3o<\/h2>\n
Refit<\/h2>\n
Contrapartidas<\/h2>\n
Agenda alterada<\/h2>\n