C\u00e2mara pauta cinco projetos para pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria<\/p>\n
Cinco projetos est\u00e3o pautados para vota\u00e7\u00e3o na Ordem do Dia da pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara, que acontece na segunda-feira, 17 de agosto.\u00a0 Os parlamentares tamb\u00e9m discutem requerimentos e votam mo\u00e7\u00f5es durante o Expediente. Os trabalhos s\u00e3o transmitidos ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o do Legislativo no YouTube, Facebook e site, e pela r\u00e1dio Limeira FM 106,9, a partir das 17h.<\/p>\n
Os mun\u00edcipes podem ainda conferir as sess\u00f5es de forma presencial. Temporariamente, a C\u00e2mara est\u00e1 localizada na rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis, devido \u00e0s obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da sede. Para entrar no pr\u00e9dio, basta se identificar na portaria e seguir at\u00e9 o \u00faltimo bloco.\u00a0 As orienta\u00e7\u00f5es para chegar ao novo endere\u00e7o est\u00e3o neste link.<\/p>\n
Confira os projetos que ser\u00e3o votados na Ordem do Dia:<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 185\/2025, do vereador M\u00e1rcio do Estacionamento (DC), altera a Lei N\u00ba 5494\/2015, que disp\u00f5e sobre o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Limeira, para incluir os arts. 19-A \u00e0 19-C, que institui diretrizes gerais para o combate \u00e0 picha\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 234\/2025, da vereadora Lu Bogo (PL), disp\u00f5e sobre diretrizes gerais para elabora\u00e7\u00e3o do programa municipal \u201cSa\u00fade na M\u00e3o\u201d, que prev\u00ea o fornecimento de porta-comprimidos aos usu\u00e1rios da rede p\u00fablica de sa\u00fade de Limeira.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00b012\/2026, do vereador Estev\u00e3o Nogueira (Avante), institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio o “F\u00f3rum Permanente sobre Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia”.<\/p>\n
Projeto de Decreto Legislativo N\u00ba 14\/2026, do vereador Guilherme Guido (PL), concede o Diploma de Gratid\u00e3o da Cidade de Limeira e a Medalha de M\u00e9rito C\u00edvico 15 de Setembro, Ordem Tatuibi \u00e0 empresa Vac\u00e3o Tudo de Minas.<\/p>\n
Projeto de Lei Complementar N\u00ba 21\/2026, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar N\u00ba 461\/2009, que disp\u00f5e sobre o Estatuto do Magist\u00e9rio P\u00fablico Municipal de Limeira, para transformar o cargo de agente de desenvolvimento educacional em supervisor de ensino e definir as atribui\u00e7\u00f5es do professor coordenador, e da Lei Complementar N\u00ba 461\/2009, para transformar o cargo de agente de desenvolvimento educacional em supervisor de ensino.<\/p>\n