Comiss\u00e3o de Obras tem fiscaliza\u00e7\u00e3o frustrada por ser impedida de acessar o pr\u00e9dio da escola Alfredo Stahlberg<\/p>\n
Uma fiscaliza\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Obras e Planejamento Urbano da C\u00e2mara na Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental (Emeief)\u00a0 Alfredo Stahlberg agendada para est\u00e1 ter\u00e7a-feira, 11 de agosto, \u00e0s 14h30, foi frustrada ap\u00f3s os vereadores serem impedidos de entrar no pr\u00e9dio, que foi interditado pela Defesa Civil, mesmo com pedido de autoriza\u00e7\u00e3o antecipado. O laudo de interdi\u00e7\u00e3o solicitado pelo colegiado tamb\u00e9m n\u00e3o foi apresentado.<\/p>\n
A vistoria foi agendada no dia 6 de julho, em uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria para tratar da interdi\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, que ocorreu na manh\u00e3 daquele dia. Na ocasi\u00e3o, Mois\u00e9s Muniz, diretor de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e Defesa Civil explicou que o laudo oficial ainda seria elaborado pelo engenheiro respons\u00e1vel, com base nos registros fotogr\u00e1ficos e anota\u00e7\u00f5es, mas que na vistoria realizada pelo \u00f3rg\u00e3o foi constatado que h\u00e1 risco estrutural no pr\u00e9dio.<\/p>\n
Com o objetivo de acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o e verificar as provid\u00eancias adotadas pelas autoridades, o colegiado reiterou o convite, na \u00faltima quinta-feira, 6 de agosto, \u00e0s secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o, Planejamento e Urbanismo, Assuntos Jur\u00eddicos e \u00e0 Defesa Civil para acompanharem a dilig\u00eancia. Tamb\u00e9m solicitou autoriza\u00e7\u00e3o para entrar no pr\u00e9dio interditado e acesso ao laudo t\u00e9cnico de interdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Os representantes das secretarias municipais convidadas compareceram no local e hor\u00e1rio previamente combinado, assim como os membros da Comiss\u00e3o, m\u00e3es e pais de alunos, no entanto, o grupo foi impedido de entrar no pr\u00e9dio. Representantes da Defesa Civil explicaram aos vereadores que a entrada s\u00f3 seria permitida com a presen\u00e7a do engenheiro respons\u00e1vel, mas que ele estaria de f\u00e9rias e por isso n\u00e3o poderiam vistoriar o espa\u00e7o. Quanto ao laudo t\u00e9cnico, informaram que n\u00e3o tinham acesso.<\/p>\n
Em resposta ao of\u00edcio encaminhado pela Comiss\u00e3o na reuni\u00e3o do dia 6 de julho, no qual foi solicitado acesso ao laudo t\u00e9cnico de interdi\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil informou, no dia 30 de julho, que o documento ainda estava em elabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os vereadores manifestaram descontentamento diante do impedimento. \u201cA vistoria interna foi prejudicada, assim como a fiscaliza\u00e7\u00e3o, porque a Defesa Civil n\u00e3o trouxe o laudo e n\u00e3o deixou a Comiss\u00e3o entrar. Al\u00e9m disso, n\u00e3o disse o motivo da interdi\u00e7\u00e3o. Deveria ter algo oficial justificando o por qu\u00ea n\u00e3o pod\u00edamos entrar\u201d, afirmou o presidente do colegiado, Helder do T\u00e1xi (PSD).<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
Conforme a representante da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, Cristiane Abbade Masson, diretora do Departamento de equipamentos P\u00fablicos, o secret\u00e1rio Ant\u00f4nio Montesano convidar\u00e1 Irineu Stahlberg, propriet\u00e1rio do terreno onde a escola est\u00e1 localizada, para uma reuni\u00e3o, na qual ser\u00e3o discutidos os procedimentos para a doa\u00e7\u00e3o de mais um terreno para a reconstru\u00e7\u00e3o da escola. Depois disso, segundo ela, ser\u00e3o iniciadas as tratativas para a elabora\u00e7\u00e3o do projeto e, posteriormente, o processo de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma nova reuni\u00e3o foi agendada pela Comiss\u00e3o para verificar o andamento das provid\u00eancias adotadas pela Prefeitura em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 escola, desta vez na C\u00e2mara Municipal. O evento ser\u00e1 no dia 10 de setembro, \u00e0s 13h30, no Plen\u00e1rio vereador Vit\u00f3rio Bortolan, com transmiss\u00e3o ao vivo. Os parlamentares tamb\u00e9m v\u00e3o reiterar o pedido para acesso ao laudo de interdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Participaram da dilig\u00eancia os membros da Comiss\u00e3o, vereadores Helder do T\u00e1xi, presidente; M\u00e1rcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e Jo\u00e3o Antunes Bano (Solidariedade), secret\u00e1rio; os representantes da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, a diretora Cristiane Abbade Masson e o engenheiro civil Walter Alves Ferreira; o engenheiro do Departamento de Projetos da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, Paulo Henrique; os representantes da Defesa Civil, os agentes Edvania Moreira, Roberto J\u00fanior e Tavares; o assessor de pol\u00edticas p\u00fablicas da Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos, Gabriel Lins; o diretor da escola, H\u00e9lio Augusto Gomes; a professora coordenadora Karina Yara Jurgensen; m\u00e3es de alunos; e os propriet\u00e1rios do terreno Irineu Stahlberg e Neuseli Beckmann Stahlberg.<\/p>\n
Entenda o caso<\/p>\n
A Emeief Alfredo Stahlberg foi vistoriada pela Comiss\u00e3o de Obras no dia 3 de julho, convocada pelos pais de alunos devido a previs\u00e3o de transfer\u00eancia das atividades da unidade para o pr\u00e9dio do Centro Ema\u00fas, para que a demoli\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio pudesse ser feita.<\/p>\n
Segundo os representantes da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o presentes no dia, o pr\u00e9dio possui um parecer t\u00e9cnico da Secretaria de Planejamento e Urbanismo indicando a necessidade de demoli\u00e7\u00e3o da estrutura, o que inviabiliza a execu\u00e7\u00e3o de reformas com os estudantes no local por raz\u00f5es de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Eles destacaram ainda que o Centro Ema\u00fas foi identificado pelas equipes de engenharia como a \u00fanica alternativa dispon\u00edvel na regi\u00e3o para abrigar provisoriamente as turmas durante a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da nova sede. No entanto, os pais alegaram que o pr\u00e9dio da Emeief possu\u00eda condi\u00e7\u00f5es de continuar recebendo os alunos pelo menos at\u00e9 o final do ano, alguns, inclusive, ressaltaram que s\u00f3 aceitariam a mudan\u00e7a se houvesse laudo da Defesa Civil que atestasse a real necessidade da transfer\u00eancia.<\/p>\n
Uma vistoria da Defesa Civil realizada na manh\u00e3 do dia 6 de julho foi realizada e em seguida o pr\u00e9dio foi interditado.<\/p>\n