Limpeza de sarjetas e poda dr\u00e1stica de \u00e1rvores s\u00e3o questionadas pela Comiss\u00e3o de Meio Ambiente<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente da C\u00e2mara questionou a Prefeitura sobre a limpeza de sarjetas e canaletas das guias de \u00e1reas p\u00fablicas. Os vereadores querem saber se o servi\u00e7o \u00e9 realizado e por qual empresa. Al\u00e9m disso, a forma como tem sido realizada a poda de \u00e1rvores pela concession\u00e1ria Elektro na cidade foi alvo de debate na reuni\u00e3o desta quinta-feira, 6 de agosto.<\/p>\n
Conforme apontado pelos vereadores, foram debatidos o fluxo de podas, as responsabilidades de cada ente e a necessidade de aperfei\u00e7oamento do manejo arb\u00f3reo na audi\u00eancia p\u00fablica realizada pelo colegiado sobre arboriza\u00e7\u00e3o urbana em abril de 2026 na C\u00e2mara, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Prefeitura, da Neoenergia Elektro, entidades t\u00e9cnicas e sociedade civil.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, segundo os membros do colegiado, concluiu-se que era preciso qualificar o servi\u00e7o realizado, uma vez que mun\u00edcipes apresentaram reclama\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s podas dr\u00e1sticas, que s\u00e3o proibidas por lei municipal (Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 6974\/2024) e ainda assim s\u00e3o realizadas pela concession\u00e1ria de energia, que tamb\u00e9m n\u00e3o retira de forma imediata os galhos e folhas cortados.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o, por meio de of\u00edcio, questionou a Prefeitura se h\u00e1 conv\u00eanio com a empresa Elektro para a realiza\u00e7\u00e3o da poda; quais s\u00e3o as responsabilidades do Executivo e da concession\u00e1ria quanto \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o das podas e retirada dos res\u00edduos vegetais; se existe protocolo t\u00e9cnico ou manual de arboricultura que discipline a forma como essas podas devem ser executadas; qual o prazo m\u00e1ximo estabelecido para retirada dos galhos e res\u00edduos provenientes das podas; e se a Prefeitura realizou alguma fiscaliza\u00e7\u00e3o ou notificou a concession\u00e1ria em raz\u00e3o de podas consideradas excessivas ou em desacordo com crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Limpeza de sarjetas<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 limpeza de guias, sarjetas e canaletas, a Comiss\u00e3o destacou que antes o servi\u00e7o era realizado com escov\u00f5es, que retiravam o mato que crescia nesses locais, mas que nas fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas em diversas \u00e1reas da cidade aparentemente o servi\u00e7o n\u00e3o \u00e9 realizado.<\/p>\n
Por isso, os parlamentares questionaram qual \u00f3rg\u00e3o ou secretaria \u00e9 respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da limpeza das guias e sarjetas das vias p\u00fablicas; se existe contrato vigente com empresa terceirizada para a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o; e qual o cronograma ou plano peri\u00f3dico de limpeza. Por fim, pediram relat\u00f3rio dos servi\u00e7os executados nos \u00faltimos 12 meses, indicando bairros, datas e extens\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente \u00e9 formada pelos vereadores Felipe Penedo (PL), presidente, Tatiane Lopes (Avante), vice-presidente, e Helder do T\u00e1xi (PSD), secret\u00e1rio.<\/p>\n
S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es dos membros fiscalizar a implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas com tem\u00e1tica relacionada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o de defesa do meio ambiente, agricultura, recursos h\u00eddricos, saneamento, polui\u00e7\u00e3o ambiental, flora, fauna, controle e prote\u00e7\u00e3o animal, solo e desenvolvimento sustent\u00e1vel. Compete ainda ao colegiado receber den\u00fancias de viola\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais, al\u00e9m de estudar e propor altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Todas as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata.<\/p>\n