Projeto que disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Horto Florestal para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de camping \u00e9 aprovado<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de Limeira aprovou, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 3 de agosto, o Projeto de Lei N\u00ba 77\/2026, do vereador M\u00e1rcio do Estacionamento (DC), permitindo que o Horto Florestal de Limeira possa sediar atividades de camping de forma compat\u00edvel com suas finalidades ambientais, educacionais, recreativas e tur\u00edsticas.<\/p>\n
Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo incentivar o turismo ecol\u00f3gico e o contato respons\u00e1vel com a natureza, promovendo experi\u00eancias de lazer ao ar livre e fortalecendo a conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO projeto n\u00e3o imp\u00f5e ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o imediata de\u00a0 estruturas, equipamentos ou servi\u00e7os espec\u00edficos, tampouco interfere na gest\u00e3o\u00a0 administrativa do Horto Florestal. A efetiva realiza\u00e7\u00e3o das atividades de camping\u00a0 permanece condicionada \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o de viabilidade t\u00e9cnica, ambiental e operacional pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal, observados os crit\u00e9rios de conveni\u00eancia e oportunidade pr\u00f3prios da gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, disse o vereador M\u00e1rcio.<\/p>\n
De igual modo, a presente proposta, segundo o vereador, resguarda plenamente a compet\u00eancia da Prefeitura para regulamentar as condi\u00e7\u00f5es de uso do espa\u00e7o p\u00fablico, fixar normas de funcionamento, adotar provid\u00eancias voltadas \u00e0 seguran\u00e7a e, sempre que necess\u00e1rio, limitar ou interromper a atividade em decorr\u00eancia de interesse p\u00fablico superveniente, realiza\u00e7\u00e3o de eventos institucionais, execu\u00e7\u00e3o de obras ou demandas relacionadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
\u201cDessa forma, a iniciativa visa conciliar a amplia\u00e7\u00e3o das op\u00e7\u00f5es de lazer, turismo e educa\u00e7\u00e3o ambiental, acess\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, com a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, contribuindo para a valoriza\u00e7\u00e3o do Horto Florestal como importante espa\u00e7o de conviv\u00eancia, recrea\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental do Munic\u00edpio\u201d, ressaltou o autor.<\/p>\n