Fim do recesso: C\u00e2mara vota cinco projetos na primeira sess\u00e3o de agosto<\/p>\n
Na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria ap\u00f3s o recesso parlamentar, nesta segunda-feira, 3 de agosto, a C\u00e2mara de Limeira pautou cinco projetos para vota\u00e7\u00e3o. As proposituras tratam do programa Escola Segura, camping no Horto Florestal, sistema Fiscaliza Cidad\u00e3o, Comit\u00ea Gestor do Fundo de Desenvolvimento de Limeira (FMDL) e Conselho de Contribuintes.<\/p>\n
Al\u00e9m da vota\u00e7\u00e3o, os parlamentares discutem requerimentos durante o Expediente, etapa em que s\u00e3o lidos os documentos protocolados no Legislativo. Os trabalhos podem ser acompanhados ao vivo a partir das 17h nos canais de comunica\u00e7\u00e3o do Legislativo no YouTube, Facebook e site, e pela r\u00e1dio Limeira FM 106,9, ou presencialmente no Plen\u00e1rio Vereador Vit\u00f3rio Bortolan.<\/p>\n
Temporariamente, a C\u00e2mara est\u00e1 localizada na rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis, devido \u00e0s obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da sede. Para entrar no pr\u00e9dio, basta se identificar na portaria e seguir at\u00e9 o \u00faltimo bloco.\u00a0 As orienta\u00e7\u00f5es para chegar ao novo endere\u00e7o est\u00e3o neste link.<\/p>\n
Confira os projetos pautados na Ordem do Dia da sess\u00e3o:<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 71\/2026, dos vereadores Z\u00e9 da Farm\u00e1cia (Solidariedade) e Felipe Penedo (PL), institui o Programa Municipal Escola Segura e Preparada no \u00e2mbito da rede municipal de ensino.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 77\/2026, do vereador Marcio do Estacionamento (DC), disp\u00f5e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o do Horto Florestal do Munic\u00edpio de Limeira para a realiza\u00e7\u00e3o de atividades de camping.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 86\/2026, da Prefeitura, estabelece normas para o descarte de res\u00edduos, entulhos e materiais recicl\u00e1veis em \u00e1reas p\u00fablicas, privadas e no uso dos ecopontos, bem como pro\u00edbe o despejo irregular de lixo, criando obriga\u00e7\u00f5es a propriet\u00e1rios de im\u00f3veis e o sistema \u201cFiscaliza Cidad\u00e3o\u201d em Limeira.<\/p>\n
Projeto de Lei N\u00ba 96\/2026, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei N\u00ba 6.051\/2018, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento de Limeira (FMDL), para adequar a nomenclatura da Secretaria de acordo com a estrutura administrativa atual (Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico) e para definir a composi\u00e7\u00e3o do comit\u00ea gestor.<\/p>\n
Projeto de Lei Complementar N\u00ba 18\/2026, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei Complementar N\u00ba 1.890\/1983 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio), para ajustar procedimentos internos do Conselho de Contribuinte.<\/p>\n
Fim do recesso<\/p>\n
O recesso legislativo \u00e9 regimental e ocorre todos os anos em dois per\u00edodos: 23 de dezembro a 1\u00ba de fevereiro e entre 18 e 31 de julho. Durante esses intervalos, ficam suspensas as atividades oficiais como reuni\u00f5es das comiss\u00f5es, sess\u00f5es ordin\u00e1rias e solenes, al\u00e9m da tramita\u00e7\u00e3o de projetos, requerimentos e mo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Ainda assim, nesse per\u00edodo o trabalho pol\u00edtico dos parlamentares, como as fiscaliza\u00e7\u00f5es, visitas e vistorias, por exemplo, e o recebimento de demandas dos mun\u00edcipes pelos gabinetes continua normalmente. Da mesma forma, a atividade administrativa executada pelos servidores efetivos e assessores \u00e9 mantida.<\/p>\n