\u00daltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Obras antes do recesso discute entrega do loteamento Novos Bandeirantes<\/p>\n
Na \u00faltima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Obras da C\u00e2mara antes do recesso parlamentar, nesta quinta-feira, 16 de julho, a entrega do loteamento Novos Bandeirantes aos compradores voltou a ser discutida. Conforme informa\u00e7\u00e3o da Secretaria de Planejamento e Urbanismo, o prazo foi em junho e a Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos notificar\u00e1 a empresa respons\u00e1vel pelo empreendimento que esta ter\u00e1 60 dias contados a partir de 18 de julho para concluir as obras pendentes. Os trabalhos foram transmitidos ao vivo e o v\u00eddeo pode ser conferido na \u00edntegra neste link.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o os membros da Comiss\u00e3o, vereadores Helder do T\u00e1xi (PSD), presidente; M\u00e1rcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e Jo\u00e3o Antunes Bano (Solidariedade), secret\u00e1rio; a supervisora t\u00e9cnica da Cetesb, Milene Satiro; a gerente da Ag\u00eancia Cetesb de Limeira, Edn\u00e9a Parada; o secret\u00e1rio adjunto de Assuntos Jur\u00eddicos, Jonathan Fernandes; o assessor especial de Gest\u00e3o P\u00fablica da Secretaria de Obras, Divis\u00e3o de Drenagem, F\u00e1bio Johansson; o advogado dos compradores, Guilherme Domingues; o representante dos moradores, Aguinaldo Barbosa; o gerente de opera\u00e7\u00f5es da BRK, Alexandre Leite; a coordenadora operacional da BRK, Thais Alves; e a secret\u00e1ria de Planejamento e Urbanismo, Ana Cristina Machado. A vereadora Bruna Magalh\u00e3es (PRTB) tamb\u00e9m acompanhou os trabalhos.<\/p>\n
Conforme destacado pelo presidente da Comiss\u00e3o, Helder do T\u00e1xi, o prazo de entrega do loteamento aos moradores terminou em junho, mas n\u00e3o foi cumprido. Ele lamentou a aus\u00eancia de representantes da empresa para explicar o motivo e como est\u00e1 o andamento das obras.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pend\u00eancias para a entrega do empreendimento \u00e0 Prefeitura, a secret\u00e1ria de Planejamento e Urbanismo explicou que foi realizado apanhado geral com as secretarias envolvidas para saber o est\u00e1gio das obras, no qual foi identificado que a maioria estava conclu\u00edda, mas ainda h\u00e1 pend\u00eancias no sistema de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n
Ela explicou que est\u00e1 previsto na lei do Plano Diretor que, decorrido o prazo estabelecido para execu\u00e7\u00e3o das obras de loteamentos, se as mesmas n\u00e3o tiverem sido executadas e conclu\u00eddas, a Prefeitura dever\u00e1 notificar a empresa concedendo prazo de 60 dias para o t\u00e9rmino de todas as obras. \u201cAt\u00e9 o dia 18 de julho a Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos tem que fazer a notifica\u00e7\u00e3o\u201d, explicou Ana Cristina.<\/p>\n
O representante da BRK narrou todas as atividades realizadas pela empresa respons\u00e1vel pelo empreendimento com acompanhamento da Concession\u00e1ria relacionadas \u00e0 rede de \u00e1gua e esgoto. Segundo ele, atualmente, est\u00e1 sendo realizada a lavagem e desinfec\u00e7\u00e3o da rede alta no loteamento, de forma a garantir a qualidade da \u00e1gua que ser\u00e1 fornecida aos futuros ocupantes do loteamento.<\/p>\n
Alexandre informou ainda que existem redes de esgoto em reparo pelo loteador em locais em que foram identificados problemas e que existem reparos em acess\u00f3rios de \u00e1gua, mas que tudo est\u00e1 sendo feito continuamente e de forma intensa nos \u00faltimos per\u00edodos.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m destacou que a libera\u00e7\u00e3o definitiva da rede est\u00e1 condicionada \u00e0 libera\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a de Regulariza\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00e3o (LRO). \u201cEnquanto a licen\u00e7a ambiental n\u00e3o for emitida, n\u00e3o podemos fazer a libera\u00e7\u00e3o da rede de \u00e1gua e esgoto\u201d, afirmou.<\/p>\n
Quanto \u00e0 infraestrutura de energia el\u00e9trica, a Elektro n\u00e3o enviou representante, mas afirmou em of\u00edcio que todas as obras foram executadas e conclu\u00eddas.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Obras e Planejamento Urbano \u00e9 respons\u00e1vel por temas como servi\u00e7os p\u00fablicos, uso, ocupa\u00e7\u00e3o e parcelamento do solo, e \u00e9 formada pelos vereadores Helder do T\u00e1xi (PSD), presidente; M\u00e1rcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e Jo\u00e3o Antunes Bano (Solidariedade), secret\u00e1rio. O representante dos cavaleiros de Limeira, Edson Costa tamb\u00e9m acompanhou a reuni\u00e3o.<\/p>\n