Audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara discute fechamento de salas de aula pelo Governo do Estado<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de Limeira debateu o fechamento de salas de aula do ensino fundamental 1 e do per\u00edodo noturno pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo em audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quarta-feira, 15 de julho. O evento foi organizado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias do Legislativo e contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de setores educacionais e autoridades da cidade e do estado. A falta de oferta de vagas no per\u00edodo noturno prejudica estudantes que precisam trabalhar e \u00e9 um retrocesso, destacam participantes.<\/p>\n
Al\u00e9m dos membros da Comiss\u00e3o, vereadores Mariana Calsa (PSB), presidente; e Marco Xavier (PP), secret\u00e1rio; participaram da audi\u00eancia os representantes do Campl Patrulheiro, Rafael Virgolini; da Escola T\u00e9cnica (Etec) Trajano Camargo, Mateus Henrique de Lucca; da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ant\u00f4nio Montesano Neto; do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp), F\u00e1bio de Moraes; do F\u00f3rum Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Sandra Formigalli; do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Elci Elvira Peixoto; e representando a Comiss\u00e3o Gestora do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, a deputada estadual Marina Helou (PSB). Nenhum representante da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o compareceu.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara, Everton Ferreira (PSD) e os vereadores Mara Isa Mattos Silveira (PL), Carlinhos do Grotta (PL) e Isabelly Carvalho (PT), e o vereador j\u00fanior Anthony Fraceto da Silva tamb\u00e9m acompanharam o evento.<\/p>\n
Al\u00e9m da audi\u00eancia para discutir o assunto, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara tamb\u00e9m questionou o Governo do Estado, por meio de of\u00edcio encaminhado \u00e0 Diretoria de Ensino da Regi\u00e3o de Limeira, solicitando a rela\u00e7\u00e3o detalhada, por ano, das salas de aula de Ensino M\u00e9dio Noturno e Ensino Fundamental I desativadas ou fechadas em Limeira a partir do ano de 2023. Os vereadores tamb\u00e9m questionaram a exist\u00eancia de eventual lista de espera para ingresso de alunos nessas modalidades de ensino. At\u00e9 o momento n\u00e3o foi recebida resposta.<\/p>\n
Os trabalhos foram transmitidos ao vivo e o v\u00eddeo pode ser conferido na \u00edntegra neste link, tamb\u00e9m foram registrados em ata.<\/p>\n
Entenda o caso<\/p>\n
Conforme not\u00edcias divulgadas em ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, inclusive no site oficial da Apeoesp em 2023, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo confirmou que faria uma reestrutura\u00e7\u00e3o da rede e o redimensionamento de classes em 26 regi\u00f5es do Estado. De acordo com a reportagem do sindicato, essas classes seriam incorporadas em outras das mesmas unidades escolares.<\/p>\n
Em 2024, outra reportagem publicada pelo portal G1 noticiou que o Governo do Estado planejava fechar 143 turmas do ensino m\u00e9dio noturno e seis turmas da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) em 2025. O texto destacou que o\u00a0 secret\u00e1rio-executivo da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, Vinicius Neiva, negou o fechamento de turmas e falou em remanejamento dos estudantes por baixa demanda.<\/p>\n
Em Limeira<\/p>\n
Segundo os participantes da audi\u00eancia, somente duas escolas estaduais oferecem o 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio no per\u00edodo noturno em Limeira. Em rela\u00e7\u00e3o ao fechamento de turmas do ensino fundamental 1, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio relatou que foram extintas nas escolas estaduais Luigino Burigotto, na Vila Labaki, e Dorivaldo Damm, no Pinhal. Tamb\u00e9m disse que foi informado de forma extraoficial que ser\u00e3o fechadas salas na escola L\u00e1zaro Duarte do P\u00e1teo.<\/p>\n
Debates<\/p>\n
Todos os participantes destacaram a import\u00e2ncia da disponibiliza\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio noturno para os alunos que buscam uma coloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, principalmente como jovens aprendizes. De acordo com os representantes tanto do Campl, como da Etec, somente duas escolas estaduais de Limeira oferecem o 1\u00ba ano do ensino m\u00e9dio no per\u00edodo noturno e a falta de vagas prejudica os jovens que muitas vezes perdem a oportunidade de obter um trabalho, uma vez que estar matriculado \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a entrada em programas de est\u00e1gio. \u201cA pol\u00edtica de retirada de salas de aula no per\u00edodo noturno pelo Governo do Estado \u00e9 um retrocesso para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, afirmou Mateus, representante da Etec.<\/p>\n
O representante da Apeoesp ressaltou que o Governo do Estado justifica o fechamento de salas como uma reorganiza\u00e7\u00e3o devido \u00e0 falta de demanda, e que os alunos s\u00e3o realocados em escolas da cidade com at\u00e9 dois quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia de onde estudavam originalmente, no entanto, afirmou que grande parte deles acabam abandonando os estudos, diante da dificuldade de deslocamento<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o afirmou que ficou surpreso quando assumiu a pasta no in\u00edcio de 2025 e soube do fechamento de salas do ensino fundamental 1 na escola Luigino Burigotto, na Vila Labaki. Ele mencionou que a Prefeitura tentou propor parceria ao Governo do Estado para manter as salas de aula abertas na escola, mas n\u00e3o recebeu resposta.<\/p>\n
O jovem Anthony falou n\u00e3o s\u00f3 como vereador j\u00fanior, mas tamb\u00e9m como estudante e trabalhador do ensino m\u00e9dio no per\u00edodo noturno. Relatou que mora pr\u00f3ximo \u00e0 escola, mas que n\u00e3o \u00e9 a realidade de grande parte de seus colegas, que moram longe e precisam pegar \u00f4nibus para retornar para casa, muitas vezes saindo mais cedo das aulas devido ao hor\u00e1rio do transporte coletivo. Em desabafo, disse que tem a impress\u00e3o que o Estado fecha os olhos para os jovens. \u201cEles deveriam abrir mais salas, oferecer um ensino de qualidade. O Estado deveria defender esse tipo de ensino, porque evitariam a evas\u00e3o escolar e evitariam a superlota\u00e7\u00e3o de salas. Tanto se fala sobre evas\u00e3o escolar, mas fecham os olhos para os estudantes que precisam conciliar o trabalho com os estudos e muitas vezes precisam escolher o trabalho ao inv\u00e9s da escola por n\u00e3o ter a oportunidade de estudar no per\u00edodo noturno. Fechar essas salas \u00e9 excluir ainda mais aqueles que t\u00eam dificuldades\u201d, observou.<\/p>\n
Sobre a Comiss\u00e3o<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias \u00e9 composta pelos vereadores Mariana Calsa (PSB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente; e Marco Xavier (PP), secret\u00e1rio. O colegiado tem como compet\u00eancia a fiscaliza\u00e7\u00e3o de assuntos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao ensino.<\/p>\n
Os membros tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por abordar a pol\u00edtica e sistema educacional nos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, al\u00e9m de opinarem acerca de projetos da rede municipal de ensino, programas e pol\u00edticas p\u00fablicas que tratem do ambiente escolar, dos professores e estudantes, bem como servidores da rede de ensino, servi\u00e7os, equipamentos e programas educacionais.<\/p>\n