Projeto institui tipologia urban\u00edstica especial denominada Vila Residencial S\u00eanior em Limeira<\/p>\n
As proje\u00e7\u00f5es demogr\u00e1ficas, conforme o autor do Projeto de Lei N\u00ba 74\/2026, vereador Felipe Penedo (PL), indicam que, nas pr\u00f3ximas d\u00e9cadas, a popula\u00e7\u00e3o com 60 anos ou mais representar\u00e1 uma parcela crescente da sociedade brasileira, exigindo da Prefeitura respostas concretas na organiza\u00e7\u00e3o das cidades e na pol\u00edtica habitacional. Nesse contexto, a proposta, aprovada na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 13 de julho, institui a tipologia urban\u00edstica especial denominada Vila Residencial S\u00eanior em Limeira, com unidades destinadas prioritariamente \u00e0 moradia de pessoas idosas e implantada exclusivamente sob a forma de condom\u00ednio edil\u00edcio horizontal t\u00e9rreo.<\/p>\n
De acordo com o texto, \u00e9 considerada uma Vila Residencial S\u00eanior o conjunto de unidades habitacionais aut\u00f4nomas implantadas em lote urbano regularmente constitu\u00eddo pelo m\u00ednimo de dez e m\u00e1ximo de 30 unidades por empreendimento; unidades com \u00e1rea privativa m\u00ednima de 28 m\u00b2 e m\u00e1xima de 45 m\u00b2; edifica\u00e7\u00f5es exclusivamente t\u00e9rreas e atendimento integral \u00e0s normas de acessibilidade vigentes. Cada unidade tamb\u00e9m dever\u00e1 conter, no m\u00ednimo, um dormit\u00f3rio; um banheiro adapt\u00e1vel \u00e0s normas de acessibilidade e um ambiente integrado de estar e cozinha.<\/p>\n
Pequenas vilas urbanas<\/p>\n
A iniciativa, conforme o vereador, determina que dever\u00e1 ser garantida rota acess\u00edvel desde o acesso principal at\u00e9 todas as unidades, uma \u00e1rea comum de conviv\u00eancia com, no m\u00ednimo, 5% da \u00e1rea constru\u00edda total do empreendimento, al\u00e9m de \u00e1reas comuns que priorizem espa\u00e7os de conviv\u00eancia, perman\u00eancia, integra\u00e7\u00e3o social, caminhabilidade e acessibilidade.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s diretrizes urban\u00edsticas, na implanta\u00e7\u00e3o do empreendimento ainda dever\u00e3o ser observadas a predomin\u00e2ncia de edifica\u00e7\u00f5es t\u00e9rreas; baixa densidade demogr\u00e1fica; acessibilidade universal; ventila\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o adequadas; manuten\u00e7\u00e3o da permeabilidade m\u00ednima prevista na legisla\u00e7\u00e3o vigente e condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e atendimento emergencial.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m estabelece regras espec\u00edficas para estacionamento e acesso de emerg\u00eancia nas Vilas Residenciais S\u00eanior. Entre as medidas, permite a redu\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 a inexist\u00eancia de vagas privativas para autom\u00f3veis, considerando o perfil de mobilidade da popula\u00e7\u00e3o idosa, desde que sejam garantidas \u00e1reas acess\u00edveis para embarque, desembarque e vagas para visitantes. Al\u00e9m disso, os empreendimentos dever\u00e3o contar com espa\u00e7o interno que possibilite o acesso e a manobra de ve\u00edculos de emerg\u00eancia, como ambul\u00e2ncias, em conformidade com as exig\u00eancias do Corpo de Bombeiros.<\/p>\n
\u201cA possibilidade de agrupamento lateral das unidades busca estimular modelos tradicionais de pequenas vilas urbanas, promovendo melhor aproveitamento de terrenos inseridos em bairros consolidados, \u00e1reas centrais e vazios urbanos\u201d, destacou Felipe Penedo na justificativa da propositura.<\/p>\n