Em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, C\u00e2mara aprova quatro projetos e encaminha 16 requerimentos \u00e0 Prefeitura<\/p>\n
Quatro projetos da Ordem do Dia foram aprovados pela C\u00e2mara Municipal de Limeira na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta segunda-feira, 13 de julho. Al\u00e9m disso, o Legislativo encaminhou 16 requerimentos \u00e0 Prefeitura. Os trabalhos s\u00e3o transmitidos ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara; confira o v\u00eddeo neste link.<\/p>\n
Durante a Tribuna Livre Professora Eliza Gabriel da Costa tr\u00eas temas foram pautados por oradores inscritos para uso do espa\u00e7o reservado aos cidad\u00e3os que querem fazer uso da palavra para apresentar demandas e discutir tem\u00e1ticas de interesse social; confira neste link. Kenia de Sousa Silva Lyra falou sobre os 25 anos da Faculdade de Administra\u00e7\u00e3o e Artes de Limeira (FAAL), o psic\u00f3logo e escritor Richard Stefanini Munhoz sobre sa\u00fade mental e autoconhecimento, e por fim, Celso Ant\u00f4nio Ruy, acerca do impacto e da import\u00e2ncia da reciclagem de res\u00edduos s\u00f3lidos.<\/p>\n
Confira o resultado da vota\u00e7\u00e3o da Ordem do Dia:<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 73\/2026, do vereador Estev\u00e3o Nogueira (Avante), disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o e o acr\u00e9scimo de dispositivos \u00e0 Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 4.268\/2008, para regulamentar engenhos publicit\u00e1rios digitais, estabelecer normas de seguran\u00e7a vi\u00e1ria e permitir a instala\u00e7\u00e3o obl\u00edqua em empenas cegas.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 74\/2026, de autoria do vereador Felipe Penedo (PL), institui a tipologia urban\u00edstica especial denominada Vila Residencial S\u00eanior em Limeira e estabelece diretrizes urban\u00edsticas espec\u00edficas.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 93\/2026, da Prefeitura, altera dispositivos da Lei N\u00ba 5.624\/2015, que cria o Conselho Municipal de Contribuintes, para ajustar procedimentos internos do \u00f3rg\u00e3o, bem como a qualifica\u00e7\u00e3o dos conselheiros.<\/p>\n
Aprovado – Projeto de Lei N\u00ba 94\/2026, da Prefeitura, institui a Pol\u00edtica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Integral em Tempo Integral no \u00e2mbito do Sistema Municipal de Ensino.<\/p>\n