Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento pede relat\u00f3rio quadrimestral de cumprimento de metas \u00e0 Prefeitura<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo\u00a0 desta quarta-feira, 8 de julho, os vereadores solicitaram \u00e0 Prefeitura, por of\u00edcio, o relat\u00f3rio quadrimestral de cumprimento do Plano de Metas do or\u00e7amento de 2026. O colegiado tamb\u00e9m reiterou o pedido do relat\u00f3rio referente ao ano de 2025, solicitado em maio, que ainda n\u00e3o foi respondido pelo Executivo.<\/p>\n
Os pedidos atendem \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 911\/2025, que instituiu a Pol\u00edtica Permanente de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA), do Plano de Metas da Prefeitura e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS) em n\u00edvel local. A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea a necessidade de conferir operacionalidade, m\u00e9todo e previsibilidade \u00e0 Pol\u00edtica de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Metas.<\/p>\n
Os parlamentares tamb\u00e9m receberam of\u00edcio do Observat\u00f3rio Social do Brasil (OSB-Limeira) acerca do assunto durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n
Cabe \u00e0 Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Executivo da C\u00e2mara analisar os aspectos financeiros e or\u00e7ament\u00e1rios de todas as proposi\u00e7\u00f5es apresentadas tanto pelo Legislativo quanto pela Prefeitura, al\u00e9m de fiscalizar os atos do Executivo e investigar eventuais den\u00fancias de uso indevido de recursos p\u00fablicos ou desvios de finalidade, inclusive na administra\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n
Fazem parte do colegiado a vereadora Lu Bogo (PL), presidente; Estev\u00e3o Nogueira (Avante), vice-presidente; e Elias Barbosa (PRTB), secret\u00e1rio. Todas as delibera\u00e7\u00f5es s\u00e3o registradas em ata.<\/p>\n