Secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e Defesa Civil informam \u00e0 Comiss\u00e3o de Obras sobre interdi\u00e7\u00e3o da Emeief Alfredo Stahlberg<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o de Obras, representantes das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil informaram aos vereadores que a Escola Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental (Emeief) Alfredo Christiano Stahlberg, localizada na Via Martim Lutero, no bairro dos Frades, foi interditada pela Defesa Civil. Conforme engenheiro da pasta, foi constatado risco estrutural no pr\u00e9dio em vistoria realizada nesta segunda-feira, 6 de julho.<\/p>\n
A reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria foi marcada ap\u00f3s visita realizada pelo colegiado \u00e0 Emeief na \u00faltima sexta-feira, 3 de julho, na qual os vereadores dialogaram com fam\u00edlias de alunos, representantes da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e da Defesa Civil para analisar as condi\u00e7\u00f5es estruturais da unidade e debater o plano de transfer\u00eancia dos estudantes proposto pela Prefeitura.<\/p>\n
A unidade de ensino atende atualmente 97 alunos matriculados na zona rural, abrangendo o bairro dos Pires e \u00e1reas adjacentes, com turmas do 1\u00ba ao 5\u00ba ano e uma sala multisseriada. Devido \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 aulas nesta ter\u00e7a-feira, 7 de julho, e quarta-feira, 8 de julho, estas ser\u00e3o repostas posteriormente conforme programa\u00e7\u00e3o da escola.<\/p>\n
Cristiane Abbade, diretora do Departamento de Equipamentos P\u00fablicos, que acompanhou a reuni\u00e3o representando a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, disse que a interdi\u00e7\u00e3o n\u00e3o vai atrapalhar o calend\u00e1rio letivo, uma vez que quinta-feira \u00e9 feriado, sexta; ponto facultativo e o recesso escolar come\u00e7a na segunda-feira, 13 de julho.<\/p>\n
Interdi\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Questionado pela Comiss\u00e3o sobre os motivos da interdi\u00e7\u00e3o, Mois\u00e9s Muniz, diretor de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Viol\u00eancia e Defesa Civil, que representou a Secretaria na reuni\u00e3o, explicou que o laudo oficial ainda ser\u00e1 elaborado pelo engenheiro respons\u00e1vel, com base nos registros fotogr\u00e1ficos e anota\u00e7\u00f5es, mas que em vistoria realizada pelo \u00f3rg\u00e3o nesta segunda-feira, 6 de julho, foi constatado que h\u00e1 risco estrutural no pr\u00e9dio.<\/p>\n
Sede provis\u00f3ria<\/p>\n
Com a interdi\u00e7\u00e3o, a mudan\u00e7a para um novo local ser\u00e1 necess\u00e1ria. A transfer\u00eancia dos alunos j\u00e1 estava programada, uma vez que o pr\u00e9dio atual da Emeief Alfredo Stahlberg possui um parecer t\u00e9cnico da Secretaria de Planejamento e Urbanismo indicando a necessidade de demoli\u00e7\u00e3o da estrutura.<\/p>\n
Durante a dilig\u00eancia realizada pelos vereadores, representantes das secretarias presentes informaram que o Centro Ema\u00fas foi identificado pelas equipes de engenharia como a \u00fanica alternativa dispon\u00edvel na regi\u00e3o para abrigar provisoriamente as turmas durante a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da nova sede. O espa\u00e7o foi alugado pelo Executivo (Termo de Contrato 9000000001\/2026) para o per\u00edodo de 60 meses destinado ao funcionamento das escola e passa por reformas de adapta\u00e7\u00e3o para a prepara\u00e7\u00e3o de quatro salas.<\/p>\n
Delibera\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Para buscar informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas sobre o caso e assim atender a demanda dos pais dos alunos, os vereadores encaminharam of\u00edcios \u00e0 Prefeitura solicitando vistoria t\u00e9cnica e emiss\u00e3o de relat\u00f3rio detalhado sobre as condi\u00e7\u00f5es estruturais do atual pr\u00e9dio da Emeief Alfredo Stalberg, bem como do im\u00f3vel que sediar\u00e1 a unidade. E pede informa\u00e7\u00f5es e documenta\u00e7\u00f5es referentes ao processo de dispensa de licita\u00e7\u00e3o que fundamentou a loca\u00e7\u00e3o do novo espa\u00e7o.<\/p>\n
O colegiado pergunta ainda sobre o deslocamento dos alunos para a nova sede e se haver\u00e1 transporte escolar espec\u00edfico para o translado. Outro questionamento \u00e9 sobre o planejamento da Prefeitura em rela\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio da Emeief, se h\u00e1 inten\u00e7\u00e3o de reformar ou demolir o im\u00f3vel hist\u00f3rico.<\/p>\n
Dilig\u00eancia<\/p>\n
Uma nova visita ao local foi agendada pela Comiss\u00e3o para o dia 11 de agosto, \u00e0s 14h30, para acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o e verificar as provid\u00eancias adotadas pelo Executivo. Para a ocasi\u00e3o ser\u00e3o convidados representantes das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o, Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Civil, Planejamento e Urbanismo e Assuntos Jur\u00eddicos.<\/p>\n
Fazem parte da Comiss\u00e3o os vereadores Helder do T\u00e1xi (PSD), presidente; M\u00e1rcio do Estacionamento (DC), vice-presidente; e Jo\u00e3o Antunes Bano (Solidariedade), secret\u00e1rio.\u00a0 As delibera\u00e7\u00f5es foram registradas em ata.<\/p>\n