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A Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SDE) do Estado de S\u00e3o Paulo realizou nesta quinta-feira (2) evento de reconhecimento dos munic\u00edpios que aderiram ao Facilita SP, programa de desburocratiza\u00e7\u00e3o e liberdade econ\u00f4mica do Estado. Durante a cerim\u00f4nia, que contou com mais de 800 convidados, foram entregues selos a 544 cidades que implantaram a pol\u00edtica estadual e j\u00e1 conquistaram importantes resultados.\u202fCom o engajamento dos munic\u00edpios, S\u00e3o Paulo se consolida como o maior polo de liberdade econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n
O programa estabelece as regras de classifica\u00e7\u00e3o de risco das atividades econ\u00f4micas e as categoriza ap\u00f3s delibera\u00e7\u00f5es do Comit\u00ea Facilita SP, que conta com representantes de diversos \u00f3rg\u00e3os licenciadores. Atualmente, o estado conta com 929 atividades consideradas de baixo risco, dispensadas de licen\u00e7as e alvar\u00e1s para atua\u00e7\u00e3o. Com isso, o programa tem impacto direto na vida de empres\u00e1rios e empreendedores com uma jornada mais simples, previs\u00edvel e com processos integrados.<\/p>\n
LEIA TAMB\u00c9M: Estado de SP cria quase 30% do total de vagas com carteira assinada do pa\u00eds em cinco meses<\/a><\/strong><\/p>\n A pol\u00edtica foi implementada por etapas: a primeira delas pela regulamenta\u00e7\u00e3o legal, seguida pela cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea e do Portal Facilita SP e engajamento dos munic\u00edpios. Hoje, o Estado conta com 100% de ades\u00e3o das cidades paulistas no programa. \u00c0 medida que o munic\u00edpio avan\u00e7a nas etapas de implementa\u00e7\u00e3o, o servi\u00e7o fica mais acess\u00edvel e completo ao empreendedor local. Este \u00e9 o prop\u00f3sito dos selos de reconhecimento: ouro, prata, bronze e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO Facilita SP tem se mostrado eficaz em diferentes aspectos econ\u00f4micos: houve redu\u00e7\u00e3o de 54% do tempo m\u00e9dio de abertura de empresas pelo portal, uma m\u00e9dia de 2 horas e 25 minutos. Demonstramos assim que a desburocratiza\u00e7\u00e3o contribui diretamente na gera\u00e7\u00e3o de renda e emprego\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Jorge Lima.<\/p>\n No estado de S\u00e3o Paulo, 95% das cidades utilizam a mesma classifica\u00e7\u00e3o de risco. Neste ano, houve um aumento de 2.280% no n\u00famero de munic\u00edpios que conquistaram o selo prata, passando de 10 cidades para 222 em 2026. O mesmo aconteceu com o selo ouro, que subiu de 9 para 111 munic\u00edpios reconhecidos.<\/p>\n Os munic\u00edpios recebem os selos com base nas medidas implantadas, divididas em seis eixos: ades\u00e3o, integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, adequa\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria, moderniza\u00e7\u00e3o processual, inova\u00e7\u00e3o e engajamento.<\/p>\n O Selo Bronze reconhece os munic\u00edpios que, al\u00e9m da ades\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica, implantaram a viabilidade locacional automatizada. Com a solu\u00e7\u00e3o, o empreendedor pode verificar, em at\u00e9 tr\u00eas minutos e de forma totalmente digital, se a atividade econ\u00f4mica pode ser realizada no endere\u00e7o escolhido. S\u00e3o 498 cidades que j\u00e1 operam com a funcionalidade.<\/p>\n Al\u00e9m da consulta automatizada de viabilidade do endere\u00e7o, os munic\u00edpios com o Selo Prata podem obter, de forma integrada e digital, a inscri\u00e7\u00e3o municipal, o que permite \u00e0 empresa iniciar as atividades e emitir notas fiscais sem a necessidade de realizar qualquer processo presencial.<\/p>\n J\u00e1 o Selo Ouro , dentre outras a\u00e7\u00f5es, garante aos munic\u00edpios a integra\u00e7\u00e3o dos processos de licenciamento em um ambiente digital, com todas as informa\u00e7\u00f5es e etapas necess\u00e1rias para a abertura e regulariza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\nEntenda os selos<\/h3>\n