Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o questiona fechamento de salas de aula em Limeira pelo Governo do Estado<\/p>\n
O fechamento de salas de aula de escolas estaduais do ensino fundamental 1 e noturno pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo motivou a elabora\u00e7\u00e3o de of\u00edcio pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Limeira, durante a reuni\u00e3o desta quarta-feira, 1\u00ba de julho. Al\u00e9m disso, o tema ser\u00e1 debatido em audi\u00eancia p\u00fablica agendada para 15 de julho, \u00e0s 18h, no Plen\u00e1rio. O evento ser\u00e1 transmitido ao vivo pelos canais de comunica\u00e7\u00e3o do Legislativo no YouTube, Facebook e site.<\/p>\n
O pedido de informa\u00e7\u00f5es foi feito ao Governo do Estado, por meio de of\u00edcio encaminhado \u00e0 Diretoria de Ensino da Regi\u00e3o de Limeira. No documento, o colegiado solicita a rela\u00e7\u00e3o detalhada, por ano, das salas de aula de Ensino M\u00e9dio Noturno e Ensino Fundamental I desativadas ou fechadas no Munic\u00edpio de Limeira a partir do ano de 2023. Outra abordagem \u00e9 sobre a eventual exist\u00eancia de lista de espera para ingresso de alunos nessas modalidades de ensino.<\/p>\n
Os vereadores perguntam ainda acerca da exist\u00eancia de programa\u00e7\u00e3o, estudos ou diretrizes para o fechamento de novas turmas de Ensino M\u00e9dio Noturno e Ensino Fundamental I no Munic\u00edpio, a listagem atualizada das unidades escolares estaduais que disponibilizam vagas para essas turmas. Por fim, a Comiss\u00e3o refor\u00e7ou o convite \u00e0 Diretoria de Ensino Regi\u00e3o de Limeira para compor a mesa e contribuir com os debates da audi\u00eancia p\u00fablica realizada pelo Legislativo limeirense.<\/p>\n
As delibera\u00e7\u00f5es feitas durante a reuni\u00e3o s\u00e3o registradas na ata.<\/p>\n
Audi\u00eancia p\u00fablica<\/p>\n
Para a audi\u00eancia foram convidados representantes do Campl Patrulheiro, da Escola T\u00e9cnica Trajano Camargo, da Diretoria de Ensino, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o, do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp), e a deputada estadual Marina Helou, representando a Comiss\u00e3o Gestora do Plano Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Durante o evento os mun\u00edcipes poder\u00e3o fazer perguntas por meio das ferramentas de intera\u00e7\u00e3o das plataformas ou ainda acompanhar a audi\u00eancia de forma presencial. Temporariamente, a C\u00e2mara est\u00e1 localizada na rua Clarino Peixoto, 280 – Jardim Maria Buchi Modeneis, devido \u00e0s obras de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da sede. Para entrar no pr\u00e9dio, basta se identificar na portaria e seguir at\u00e9 o \u00faltimo bloco. As orienta\u00e7\u00f5es para chegar ao novo endere\u00e7o est\u00e3o neste link.<\/p>\n
Sobre a Comiss\u00e3o<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Ci\u00eancias \u00e9 composta pelos vereadores Mariana Calsa (PSB), presidente; Nilton Santos (Republicanos), vice-presidente; e Marco Xavier (PP), secret\u00e1rio. O colegiado tem como compet\u00eancia a fiscaliza\u00e7\u00e3o de assuntos relacionados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao ensino.<\/p>\n
Os membros tamb\u00e9m s\u00e3o respons\u00e1veis por abordar a pol\u00edtica e sistema educacional nos aspectos institucionais, estruturais, funcionais e legais, al\u00e9m de opinarem acerca de projetos da rede municipal de ensino, programas e pol\u00edticas p\u00fablicas que tratem do ambiente escolar, dos professores e estudantes, bem como servidores da rede de ensino, servi\u00e7os, equipamentos e programas educacionais.<\/p>\n